Ex-chefe da secreta militar condenado à prisão
22 de novembro de 2019
O Supremo Tribunal Militar deu como provado que o general António José Maria, um dos homens fortes durante a governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, extraviou documentos que continham informações de caráter militar e condenou-o a três anos de prisão efetiva.
O general foi absolvido do crime de insubordinação, de que também estava acusado. Mas o juiz António dos Santos Neto aceitou um recurso interposto pela defesa, e a execução da pena de prisão foi suspensa.
"A decisão que este tribunal proferiu está suspensa até à decisão do plenário", explicou o magistrado à imprensa. "Pode ser que a gente tenha falhado e o plenário vai rever."
Documentos sobre batalha célebre
Em causa está o extravio de documentos sobre a batalha do Cuito Cuanavale, que o Estado angolano terá adquirido por mais de dois milhões de dólares.
Segundo a sentença do tribunal, ficou provado que o general "Zé Maria" se aproveitou "do acesso que ainda tinha às instalações do SISM [Serviço de Inteligência e Segurança Militar] para retirar os documentos", recusando-se a devolvê-los e desrespeitando assim uma ordem do Presidente da República, João Lourenço.
Os documentos só foram recuperados mediante um mandado de busca e apreensão.
General nega acusações
Durante as audiências, o réu alegou ser o legítimo dono da documentação que retirou do SISM, quando tomou conhecimento de que seria exonerado.
Em declarações à imprensa, o advogado Sérgio Raimundo, da equipa de defesa de António José Maria, disse que vai continuar a trabalhar até provar a inocência do general.
"Na parte que não estamos satisfeitos interpusemos imediatamente recurso para o plenário dessa veneranda casa", afirmou o advogado em declarações à imprensa. "O nosso trabalho é justamente provar a inocência do cidadão indiciado na prática daqueles dois crimes. Conseguimos um, e vamos continuar a lutar para mostrar ao plenário que realmente a nossa tese é aquela que mais se enquadra ao espírito e à letra da Constituição e das leis vigentes neste país."