Ex-chefe do Exército congolês condenado a 20 anos de prisão

O general Jean-Marie Michel Mokoko, candidato à presidência da República do Congo nas eleições de 2016, foi condenado esta sexta-feira (11.05) a 20 anos de prisão, acusado de conspirar para promover um golpe de Estado.

Mokoko, de 71 anos, foi condenado por um tribunal de Brazzaville, capital do país, por "minar a segurança interna do Estado".

O general diz ser inocente. Ele também foi acusado de posse ilegal de armas e munição de guerra.

Mokoko tem três dias para apresentar recurso contra a decisão.

O tribunal condenou ainda à mesma pena de prisão sete outras pessoas, seis franceses um congolês, por cumplicidade "na infração de atentar contra a segurança interior do Estado".

Julgamento

Durante o julgamento, os promotores revelaram que encontraram 11 fuzis de assalto e 13 granadas na casa do general Mokoko. Segundo a acusação, o armamento tinha sido reunido para preparar um golpe de Estado junto com mercenários franceses.

O objetivo seria derrubar do poder o atual Presidente do país, Denis Sassou Nguesso, que está há três décadas no cargo.

Mokoko recusou-se a falar em sua própria defesa durante o julgamento, que teve início na segunda-feira (07.05).
O promotor estadual considerou o silêncio de Mokoko como admissão de culpa.

"A decisão do tribunal criminal não nos surpreende porque tudo começou com a ilegalidade da violação da imunidade do nosso cliente", declarou o advogado de Mokoko, Eric Yvon Ibouanga.

A defesa afirmou que beneficiava de imunidade como "dignitário da República, um argumento recusado pela acusação, apresentada pelo Estado.

"Foi um julgamento que nos satisfaz, tendo em conta a gravidade da infração e os elementos que constam na acusação", disse um dos advogados do Estado, Gérard Deviller, de nacionalidade francesa.

Mokoko foi preso em junho de 2016, três meses após perder as eleições, depois de desafiar a vitória de Nguesso e por aparecer em um vídeo no qual falava sobre o golpe.

O opositor foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Congo entre 1987 e 1993, trabalhou como assessor para Paz e Segurança de Nguesso e foi representante especial da União Africana (UA) na República Centro-Africana.

Nguesso chegou ao poder em 1979, apoiado pelos militares, e ocupou o cargo até 1992, quando perdeu as primeiras eleições multipartidárias realizadas no Congo. Ele voltou à presidência em 1997, após uma sangrenta guerra civil, apoiado por Angola.

Desde então, Nguesso venceu o pleito em 2002, sendo reeleito em 2009 e 2016.