Ex-chefe militar da Guiné-Bissau queixa-se de perseguição

Foi detido preventivamente em Bissau, em setembro, por ordens da justiça militar e depois esteve preso no quartel do exército em Mansoa durante quase dois meses. Libertado em meados de novembro, Zamora Induta quebrou o silêncio à comunicação social dizendo, em declarações à agência de notícias Lusa, que está a ser vítima de perseguição.

O advogado João Paulo Semedo disse à DW África que o processo está viciado e que o caso deveria estar arquivado. "O requerimento de habeas corpus foi procedente onde se decretou que a prisão era ilegal. Continuando o processo, a Promotoria Militar acusou e enviou o coletivo dos autos ao Coletivo de Juízes do Tribunal Militar Superior, que analisando o processo para marcação do julgamento, decidiu rejeitar o processo porque o consideraram absolutamente infundado", afirma.

Com a rejeição, esperava-se que o processo fosse arquivado, pois não foram conhecidos novos dados. No entanto, segundo o advogado, a contradição surge quando "passados 30 minutos" da comunicação desta decisão, Zamora Induta volta a ser notificado que deveria estar presente na Promotoria para uma nova audição.

Passaporte confiscado

Perante a decisão do Tribunal, o advogado demonstra-se indignado. "José Zamora Induta é hoje um homem livre. O processo foi rejeitado mas decidiram dar continuidade ao mesmo processo. Não há enquadramento legal neste caso. Nós estamos à espera do que vai acontecer porque está tudo à margem da lei. Estando tudo à margem da lei, a defesa não tem como prever o que pode acontecer". O advogado acrescenta que Zamora Induta não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram colocadas nesta nova audição de quarta-feira (16.12).

O vice-almirante tem o passaporte confiscado pela Promotoria pelo que não pode sair do país."Eles ainda consideram que o nosso constituinte é suspeito. Ele não pode sair do país e isto é uma autêntica violação dos direitos humanos, porque ele é um homem livre", sublinha José Paulo Semedo.

O militar, que reside em Portugal desde 2012, foi acusado pela justiça militar de envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, tendo sido indiciado como cabecilha e alegadamente acusado de homicídio, tentativa de subversão da ordem constitucional e terrorismo. Voltou à Guiné-Bissau em julho deste ano para efectuar pesquisas relativas ao seu doutoramento.

Tenciona voltar a Portugal assim que possível para prosseguir os estudos. Diz estar disponível para voltar à Guiné-Bissau sempre que for convocado pelo tribunal, pois pode voltar a ser chamado a qualquer momento.