Moçambique: Direitos humanos e processo de paz

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, participou na 37.ª sessão regular do Conselho dos Direitos Humanos, que decorre em Genebra, Suíça.

Num discurso nesta segunda-feira (26.02), falando sobre os direitos humanos em Moçambique, Filipe Nyusi fez referência ao caminho para a paz e a reconciliação, referindo que "foram dados passos significativos para o espírito da conciliação" e para "reduzir o número de incidentes de violações dos direitos humanos".

O Presidente moçambicano mencionou as leis aplicadas em Moçambique, como a proteção das pessoas jovens, a lei de combate ao tráfico humano e a lei da família. Nyusi garantiu ainda que o país tem "seguido de perto" as recomendações das Nações Unidas.

E falando dos direitos humanos de uma maneira geral, Filipe Nyusi lembrou que o direito à vida é primordial e deve ser uma garantia universal. "O direito à vida é o mais importante no campo dos direitos humanos e é um direito sem o qual nenhum outro direito pode existir", disse o chefe de Estado.

Filipe Nyusi afirmou que "apesar dos progressos", continua-se a assistir "a pessoas que defendem os seus direitos enfrentando perigos, conflitos armados e as migrações continuam a colher vidas de pessoas que podiam ter um papel valioso". O direito à vida, vincou, "é um valor supremo que tem de ser defendido por todos sem exceção".

"Honoris Causa"

O Presidente de Moçambique será agraciado na terça-feira (27.02.) com o título de Doutor "Honoris Causa" pelo Instituto de Diplomacia e Relações Internacionais de Genebra pelas negociações de paz empreendidas.

Em Moçambique vigora um cessar-fogo entre as forças governamentais e os homens armados da RENAMO, principal partido da oposição, desde dezembro de 2016, após confrontos no centro do país.

Enquanto isso, consensos vão sendo alcançados entre o Presidente Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, com vista a paz definitiva. O último consenso foi sobre a revisão da Constituição com vista à descentralização do Estado.

Os próximos tópicos que serão debatidos com vista a consensos são o desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da RENAMO nas forças de segurança nacional.

Cooperação Moçambique - Suíça

Na quarta-feira (28.02), Filipe Nyusi encontra-se com o Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. O tema será o "reforço das relações políticas, económicas e comerciais" entre Moçambique e a Suiça.

Acompanha o Presidente moçambicano nesta viagem uma comitiva empresarial e outros membros do Governo. A visita começou no domingo (25.02) e já incluiu um encontro com a comunidade moçambicana residente na Suiça.