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FMI fará auditoria às dívidas ocultas de Moçambique

Lusa/tm16 de setembro de 2016

Em reunião em Washington, nos Estados Unidos, o Presidente Filipe Nyusi e a diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, acordam envio de missão ao país a partir do dia 22 de setembro.

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MaputoFoto: picture-alliance/dpa

Agentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) visitam Moçambique na próxima semana para auxiliar as autoridades do país numa auditoria aos empréstimos descobertos em abril que suspenderam a ajuda internacional.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15.09), durante um encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em Washington, nos Estados Unidos.

O FMI considerou a abertura de Moçambique a uma auditoria internacional às suas dívidas públicas não declaradas constituem "um passo positivo" rumo à transparência.

"Claro que nos congratulamos com este desenvolvimento, que vemos como um passo positivo em matéria de medidas de transparência que têm sido propostos às autoridades" moçambicanas, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do FMI, Gerry Rice.

Relação enfraquecida

A cooperação entre o Governo moçambicano e a FMI passou a deteriorar-se em abril deste ano. A instituição financeria suspendeu a segunda parcela de um empréstimo ao país, após a revelação da existência de créditos num total de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) a favor de empresas estatais moçambicanas, entre 2013 e 2014, com garantias do Governo, à revelia do parlamento e dos parceiros externos.

Também os 14 doadores do orçamento do Estado suspenderam os seus financiamentos, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos na sua relação bilateral com Moçambique, após a descoberta das dívidas escondidas e que se somaram a um escândalo anterior, da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), envolvendo outras avultadas garantias do Governo fora das contas públicas.

Frankreich Besuch Mosambik Präsident Filipe Nyusi
Filipe NyusiFoto: picture-alliance/Anadolu Agency/M. Yalcin

O reatar das relações

Nas declarações à imprensa, Gerry Rice confirmou a visita de uma missão do FMI a Maputo a partir de 22 de setembro, adiantando que a revisão do financiamento a Moçambique não constará da agenda.

"Uma equipa de técnicos do FMI vai visitar Maputo a 22 de setembro para avaliar a evolução económica recente do país e continuar a aconselhar as autoridades sobre políticas macroeconómicas", declarou o porta-voz, acrescentando que a missão estará focada no orçamento retificativo, aprovado pelo Parlamento em julho, e nas medidas de política monetária recentemente adotadas pelo Banco de Moçambique.

Esta visita acontece três meses após técnicos do FMI se terem deslocado a Maputo, onde deixaram a recomendação de uma auditoria forense internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana.

Além da crise económica e militar que o país enfrenta, o caso dos empréstimos ocultos fez disparar a dívida pública moçambicana para 86% do Produto, numa escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

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