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General Kangamba nega ter tentado fugir de Angola

Lusa
1 de março de 2020

Defesa do general angolano Bento dos Santos Kangamba alega "violação de direitos" após a sua detenção junto à fronteira com a Namíbia. Kangamba é acusado de "burla por defraudação".

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Foto: cc-by-sa/Jose David Baptista de Sousa

Em comunicado divulgado na noite de sábado (29.02), a assessoria de imprensa do militar na reserva explica que Bento Kangamba tem colaborado com a Justiça angolana e tem pago uma dívida relativa a um caso de "suspeitas do crime por defraudação" a que foi sujeito.

"Nunca Bento dos Santos Kangamba ou os seus representantes legais foram notificados de qualquer medida de coação que, porventura, lhe tenha sido aplicada, o que significa que era um homem livre, podendo circular dentro e fora das fronteiras de Angola, sem qualquer restrição", refere o comunicado.

Angola Luanda Justizpalast
Palácio da Justiça, em LuandaFoto: DW/C.V. Teixeira

Apenas na sexta-feira (28.02) o general terá sido "notificado, através dos seus mandatários legais para ser ouvido em autos, no dia 05 de março de 2020", sublinha-se no mesmo comunicado, adiantando que, uma vez informado, "o Sr. Bento dos Santos Kangamba, prontificou-se a regressar a Luanda, ainda durante o fim de semana, uma vez resolvidos os problemas que o tinham levado a viajar" para o sul de Angola.

Kangamba "não teria como estar 'em fuga', sustentam os seus assessores no comunicado, "em  primeiro lugar, porque não pendia sobre si nenhuma interdição de saída, ou qualquer outra medida de coação e, em segundo lugar, porque fez toda a sua vida em Angola, tem todo o seu património em Angola e a aludida dívida, que foi forçadamente contraída a alguém que pretendia expatriar os seus capitais, à revelia da legislação em vigor, já era de montante bastante inferior ao património que possuiu".

"Violação de direitos"

"A sua precipitada detenção, de forma ilegal, ilícita e abusiva, que aqui e agora protestamos veementemente, constitui uma violação grosseira às normas mais elementares de qualquer estado democrático e de direito e demonstra, de forma clara e inequívoca, a gratuita intenção de humilhar publicamente um homem que tanto contribuiu, como militar, político e empresário, para o engrandecimento de Angola", referem os assessores do general, que prometem recorrer da prisão.

O general Bento dos Santos Kangamba foi detido junto à fronteira com a Namíbia por suspeita de "burla por defraudação" e fuga, anunciou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola. 

Em causa estão indícios de "prática do crime de burla por defraudação", segundo as autoridades angolanas, salientando que o general foi detido na província do Cunene, no sul de Angola, quando tentava fugir para a Namíbia. Na altura da detenção foram apreendidos uma pistola e valores em e rands (moeda sul africana) ainda por contabilizar.