Crescimento económico em Moçambique revisto em baixa em 2016
10 de dezembro de 2015
Os dados constam do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para o próximo ano, que foram submetidos pelo executivo ao Parlamento. Este órgão aprovou, esta quinta-feira (10.12), a lei do orçamento para 2016, devendo votar na próxima segunda-feira (14.12) o Plano Económico e Social.
As bancadas parlamentares da oposição votaram contra, argumentando que os dois instrumentos priorizam o financiamento às forças de defesa e segurança. O Plano Económico e Social prevê uma contenção da despesa pública para 32.2% do Produto Interno Bruto (PIB), representando uma redução de 1.9 pontos percentuais comparativamente ao presente ano.
O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, revelou que o Governo prevê mobilizar internamente cerca de 75% do total do orçamento. Os restantes, cerca de 25%, vão resultar de recursos externos, dos quais 40% em donativos e 60% em créditos para projetos de investimento.
Agostinho do Rosário disse ainda, que apesar das condicionantes da conjuntura económica externa, Moçambique prevê alcançar objetivos macroeconómicos acima da média da região, nomeadamente “alcançar um crescimento económico de 7% e impulsionar o desempenho positivo dos setores da agricultura, eletricidade, gás, construção, comércio, indústria extrativa, transportes, pescas e serviços financeiros.
Manter a taxa média de inflação controlada entre 5.6% e construir reservas internacionais líquidas suficientes para cobrir 4,3 meses de importação de bens e serviços não fatoriais," são as previsões do Governo que prevê, para 2016, um crescimento das exportações em 7.4% e uma coleta de receitas do Estado de 25 por cento do PIB.O Executivo vai deixar, no entanto, de subsidiar o combustível, à exceção das empresas públicas. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane justificou a medida pelo facto de o preço do petróleo tender a cair significativamente no mercado internacional.
Orçamento de Estado aprovado pelo Parlamento
O Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2016 obtiveram o parecer favorável do partido no poder, a FRELIMO, e contra dos partidos RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição.
O porta-voz da bancada da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos Júnior, defendeu que os dois instrumentos espelham as prioridades do plano quinquenal do Governo, “deste programa existem os planos económico-sociais e estes para 2016 revestem-se de muita importância porque serão consolidadas algumas obras,” refere o porta-voz.
José Manteigas, da RENAMO, disse por seu lado que o seu partido votou contra porque “este orçamento e este plano social não englobam soluções que venham minimizar o custo de vida dos moçambicanos. Em relação à agricultura, que é a base de desenvolvimento, tem uma fatia muito menor em relação as forças de defesa e de segurança.Para o MDM os dois documentos estão longe de responder às reais preocupações das populações.
Segundo Fernando Bismarque, porta-voz da terceira força no parlamento, “o plano económico e social e o orçamento do Estado estão longe de responder a questões de transporte e de prover recursos para a população. O maior bolo vai para as forças de repressão e não para os setores de produção,” concluí Bismarque.