Governo nega envolvimento do Exército em torturas
10 de setembro de 2020
O ministério moçambicano da Defesa nega que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) tenham protagonizado atos de tortura e violação dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, palco de ataques armados de alegados "jihadistas".
A acusação foi feita na quarta-feira (09.09) pela organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, que disse estar estar na posse de imagens em que supostos membros das FDS torturam cidadãos civis.
O porta-voz do Ministério da Defesa, Omar Saranga, desmente as acusações, referindo que o comunicado da Amnistia Internacional "faz uma abordagem baseada em vídeos e fotografias sem ter em conta a natureza da propaganda dissimulada e reducionista do grupo terrorista que atua em Cabo Delgado, que visa denegrir a imagem das Forças de Defesa e Segurança."
Ainda segundo Omar Saranga, "as torturas, as tentativas de decapitação e outros maus-tratos referidos no comunicado como praticados por elementos que envergam o uniforme do Exército e da Unidade de Intervenção Rápida não devem ser vistos como uma certeza definitiva, tendo em consideração que uma das táticas usadas pelos terroristas nas suas macabras incursões contra a população é fazerem-se passar por elementos das Forças de Defesa e Segurança numa tentativa velada de confundir a opinião pública nacional e internacional."
Pedidos para investigação independente
No entanto, o deputado Alfredo Magumisse, do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), considera que as acusações da Amnistia Internacional não devem ser ignoradas. Segundo Magumisse, o pedido da organização ao Governo para investigar de forma independente e imparcial as alegadas violações "merece toda a atenção e consideração".
O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defende igualmente uma investigação às acusações.
"Qualquer comissão a ser criada para repor a legalidade, o respeito dos direitos humanos é sempre bem-vinda", afirma Lutero Simango.
Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, disse que ainda não teve acesso à documentação da Amnistia Internacional. Acrescentou que as zonas afetadas pelos ataques armados em Cabo Delgado estão inacessíveis, sendo necessária uma investigação para se fazer uma análise com propriedade.