Grupos de direitos humanos pedem libertação dos ativistas

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos está reunida na capital da Gâmbia, Banjul, até o próximo dia 18, na sua 57ª sessão.

Recorde-se que os 15 jovens angolanos detidos no hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, são acusados de tentativa de golpe de Estado.

As organizações que tomaram esta posição são: Human Rights Watch (HRW), Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), OMUNGA, SOS Habitat Angola, Human Rights Institute África do Sul, Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Central (REDHAC) e Centro Africano para a Democracia e Estudos de Direitos Humanos (ACDHRS).

Estes grupos exigem a libertação dos jovens ativistas angolanos bem como o fim das acusações que recaem sobre eles. Entretanto, o Governo angolano tem ignorado sistematicamente apelos internos e internacionais.

Entrevistamos Ian Levine da HRW, organização que subscreveu o apelo.

DW África: Acredita que Luanda vai romper com esta postura e ouvir os apelos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos?

Ian Levine: Temos sempre que pressionar em todas oportunidades. O Governo angolano tem tendência de não responder a pressões a nível nacional e internacional mas ao mesmo tempo acreditamos que a comunidade internacional não se esforça de uma forma eficaz para a promoção dos direitos humanos em Angola. Achamos que a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos tem uma responsabilidade para dar a sua voz neste assunto dos ativistas que foram detidos por atividades pacíficas. Nós, em conjunto com outras organizações de Direitos humanos, fazemos este apelo à comissão africana.

DW África: Se nem a Constituição angolana é respeitada, em relação a liberdade de expressão e manifestação, espera que Luanda tome em conta que estes são direitos de todos os Africanos?
IL: Infelizmente não há nada no comportamento do Governo angolano que respeite as liberdades essenciais da sua população ou de outras populações do continente africano. Há muita repressão contra a liberdade de expressão, assembleia e consciência. Isso é um facto e reconhecemos que estes 15 ativistas detidos não são os únicos que foram presos. Acreditamos que tem de haver pressão contínua sobre o Governo angolano para que reconheça o seu comportamento que está muito longe dos padrões internacionais esperados.

DW África: O Governo angolano ignora o apelo da ONU e até tem assento não permanente no Conselho de Segurança. Isto é um sinal de arrogância de Angola e desrespeito pelos valores universais?

IL: Infelizmente há muitos membros da ONU, do Conselho de Segurança e até do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que não reconhecem e não aceitam os valores do sistema das Nações Unidas, começando com os valores dos direitos humanos que ficam na base de todo o sistema e todo o programa de cooperação internacional que é a ONU. O Governo angolano demonstra uma total arrogância perante os valores do sistema das Nações Unidas mas infelizmente está muito longe de ser o único Governo com esta arrogância.

DW África: Os jovens ativistas detidos devem começar a ser julgados já a partir do dia 16 de Novembro, o que espera deste julgamento?

IL: Esperamos que o governo angolano reconheça a preocupação internacional sobre este caso e que garanta um processo justo e independente. Obviamente estamos com receio porque o Governo angolano não tem um historial positivo neste aspeto. Mas temos que continuar a insistir. A comunidade internacional tem que insistir que este processo seja justo e independente. Esperamos que os media internacionais acompanhem o processo para que as autoridades angolanas não possam esconder da comunidade internacional o que vai acontecer nesse processo.