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Desentendimentos entre atores políticos guineenses aumentam

Braima Darame (Bissau)
10 de maio de 2017

Acordo de Conacri deve ser cumprido na totalidade até 25 de maio, segundo exigência da CEDEAO. Mas atores políticos guineenses “descobriram” mais um desentendimento que veio agudizar a crise política de quase dois anos.

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Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth
Foto: DW/B. Darame

Se a implementação do Acordo de Conacri era motivo de divisão no seio da classe política guineense, a presente campanha de comercialização da castanha de caju veio animar ainda mais o debate nacional após as declarações polémicas do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

O Governo aprovou um despacho em Conselho de Ministros que mandou proibir a participação de estrangeiros na compra do caju ao produtor, mas o Presidente da Republica, José Mário Vaz, considerou a medida "um absurdo" e deu ordens em sentido contrário. José Mário Vaz autorizou a entrada de compradores estrangeiros na campanha e insta os agricultores guineenses a não venderem a sua castanha por 500 francos CFA (76 cêntimos de euro) até ser determinado um novo preço nos próximos dias.Nesta quarta-feira (10.05.), o presidente da Camara de Comércio Industria, Agricultura e Artesanato, conselheiro especial do Presidente guineense, Braima Camará, reuniu-se com os operadores económicos para os convidar a prosseguirem com a campanha contra a decisão do Presidente, alegando que a imprensa adulterou as declarações do Chefe de Estado.

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-BissauFoto: Getty Images/AFP/S. Kambou

Braima Camará, que é também líder do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, disse aos microfones da DW que o "mercado é livre e portanto o Presidente não pode fixar os preços. O Presidente disse para debatermos e discutirmos o assunto, com vista a melhorar o preço junto do produtor".

Desde o início da campanha de comercialização da castanha de caju, em finais de março, que já se ouviam vozes contrárias à pretensão do Governo em limitar a participação de comerciantes estrangeiros na compra direta do caju ao produtor.

Na verdade José Mário Vaz mandou os operadores económicos interromperem a campanha até à conclusão de um acordo sobre os preços a serem praticados no mercado e quando o Governo autorizar os estrangeiros a comprar a castanha de caju.

"Deixemo-nos de malvadez na Guiné-Bissau. Não é possível que os guineenses explorem os seus irmãos guineenses. Portanto, temos de solucionar este problema para que nenhum produtor de castanha de caju venha a vender a sua produção nos próximos dias e esperar até que seja encontrada uma solução para o problema", disse o Presidente José Mário Vaz.

Diferença de preço do caju na Guiné-Bissau e no Senegal 

José Mário Vaz entende também que o caju da Guiné-Bissau não pode ser comprado por 500 francos CFA/kg, quando no Senegal o mesmo produto é adquirido até 1500 francos CFA. Para o Presidente guineense, o agricultor e o próprio Estado estão a perder muito dinheiro. Mas, o ministro do Comércio Victor Mandinga entende que a Guiné-Bissau não pode praticar os mesmos preços que o Senegal. "No Senegal não se paga nenhum imposto, nem para a comercialização nem para a exportação do caju. Nestas condições o preço praticado no Senegal nunca poderá ser comparado ao que é praticado aqui em Bissau", sublinha.

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Foto: Ismael Miquidade

Entretanto, sobre a crise política vigente no país, o representante da União Europeia em Bissau, Vítor Madeira dos Santos, disse que a única solução passa necessariamente pelo cumprimento na íntegra do Acordo de Conacri pelos seus signatários:

"Apelamos às autoridades para cumprirem todo o espírito do Acordo de Conacri, visando ultrapassar a prolongada crise política".No entendimento do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, cabe ao Presidente da Guiné-Bissau nomear Augusto Olivais, para o cargo de primeiro-ministro, cumprir o acordo de Conacri e acabar definitivamente com a crise política que já dura há quase dois anos.

Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões PereiraFoto: picture alliance/AA/D. Aydemir

Entretanto, num comunicado enviado à DW-Africa, o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC acusa o PAIGC de agir de má fé e de falta de vontade política no processo de reintegração. O PAIGC, por sua vez, afirma que o grupo terá afirmado, perante a Presidente da Libéria, Ellen Johnson, também mediadora da crise guineense, que não podem regressar ao partido devido ao pacto que mantêm em vigor com o Partido da Renovação Social (PRS), força política que sustenta o atual Governo liderado por Umaro Sissoco.

Saída da ECOMIB

A retirada da força militar da CEDEAO estacionada em Bissau (ECOMIB) é ainda uma incógnita. As autoridades guineenses dizem que desconhecem a data oficial para o início da retirada, enquanto a CEDEAO diz que não comenta o assunto na imprensa.

Ellen Johnson in Bissau
Ellen Johnson, Presidente da Libéria recebida em Bissau pelo Presidente José Mário Vaz (dir.) em novembro de 2016Foto: DW/B. Darame

Governo pede "seriedade" a funcionários envolvidos na campanha do caju

O ministro do Comércio guineense, Victor Mandinga, pediu na terça-feira (09.05.) "patriotismo" e "seriedade" aos funcionários do Guichet Único, balcão para pagamentos fiscais, aduaneiros e resolução de assuntos burocráticos relacionados com a comercialização da castanha de caju.

"Contamos com o bom trabalho e com a competência da equipa do Guichet Único. Contamos com a vossa seriedade e patriotismo, porque a perda de receita significa menos hospitais, menos luz, menos escolas e menos capacidade para pagar salários", afirmou o ministro na sessão de apresentação daquele balcão.

Sublinhando que a campanha de caju é uma das principais fontes de receita do Estado da Guiné-Bissau, Victor Mandinga recordou que entre 2014 e 2015, mesmo com controlo montado, saíram do país 20 mil toneladas de caju, sem qualquer pagamento ao Estado. "O que equivale a 1.200 contentores de caju", disse.O ministro afirmou que a situação melhorou em 2016, mas pediu para 2017 "tolerância zero". "Não pode, em 2017, nenhum contentor, nem um saco a granel, sair sem que o exportador pague todos os direitos aduaneiros, fiscais e portuários", afirmou.

OL/GBissau - MP3-Mono

Mais fiscais nas fronteiras

Para melhorar o controlo fiscal e aduaneiro, o Ministério do Comércio destacou há mais de duas semanas 156 fiscais fixos em todos os principais pontos das fronteiras.

Os fiscais estão a ser apoiados pela Guarda Nacional, onde está incluída a Brigada de Ação Fiscal, para "melhorar a apreensão do movimento de caju da Guiné-Bissau em direção ao Senegal".

 

 

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