Guiné-Bissau: CNE pede correção de omissões nos cadernos eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para corrigir as omissões dos cadernos eleitorais em "tempo útil".

"Preocupado com determinadas situações e ou omissões constatadas no decurso de afixação dos cadernos eleitorais provisórios, (o Secretariado Executivo da CNE) exorta o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para tomar todas as diligências técnicas necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais", refere um comunicado a que a Lusa teve agora acesso, com data de 1 de fevereiro.

O GTAPE iniciou a 25 de janeiro a afixação dos cadernos eleitorais provisórios e iniciou o atendimento de reclamações para a correção de dados nos cartões de eleitor e a recolha de impressões digitais em falta no país e na diáspora.

Ao vivo agora
00:24 min
MEDIATECA | 17.01.2019

Alemanha "segue" processo político na Guiné-Bissau

Os partidos têm denunciado que os cadernos eleitorais ainda não afixados em todas as zonas do país e na diáspora e que, por consequência, as pessoas não têm conseguido apresentar as suas reclamações.

No comunicado, a CNE apela também aos potenciais eleitores para se dirigirem aos locais onde se recensearam para "efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para casos eventuais proceder a reclamação e correção devida das anomalias constatadas".

Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as reclamações aos cadernos eleitorais provisórios decorrem durante um período de 15 dias, neste caso, até quinta-feira.

Os dados provisórios do recenseamento eleitoral, que terminou em dezembro, apontam para o registo de 733.081 eleitores em todo o território nacional e diáspora, contra os 900.000 inicialmente anunciados.

A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas a 10 de março. As eleições estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras provocaram atrasos no início do recenseamento eleitoral e consequentemente o adiamento do escrutínio.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Luís de Almeida Cabral (1973-1980)

Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)

Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Carmen Pereira (1984)

Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Ansumane Mané (1999)

Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Kumba Ialá (2000)

Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Veríssimo Seabra (2003)

O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Henrique Rosa (2003)

Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Raimundo Pereira (2009/2012)

A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Malam Bacai Sanhá (1999/2009)

Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.

Guiné-Bissau: O país onde nenhum Presidente terminou o mandato

Manuel Serifo Nhamadjo (2012)

Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.