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Aristides Gomes: "Força está a imperar" na Guiné-Bissau

Lusa
7 de março de 2020

Aristides Gomes denuncia pressão das forças de segurança, depois de ver a sua residência cercada. Primeiro-ministro deposto por Sissoco Embaló lamenta perda do controlo das instituições estatais por parte da ECOMIB.

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Guinea-Bissau - Aristides Gomes, Premierminister von Guinea Bissau
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau

A residência de Aristides Gomes voltou a ser palco de um momento de tensão, esta sexta-feira (06.03), depois de ter sido cercada por forças de segurança por causa de viaturas de Estado. "Mais uma vez, a polícia de intervenção rápida apareceu cá e foi-se reforçando em termos de efetivos bem armados à procura de veículos do Estado", afirmou aos jornalistas o primeiro-ministro do Governo deposto por Umaro Sissoco Embaló.

Aristides Gomes explicou que uma série de viaturas de vários membros do Governo, bem como as respetivas chaves, estão em sua casa sob proteção da ECOMIB, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), porque aquelas pessoas deixaram de ter proteção em casa.

"A polícia que está a trabalhar para o novo grupo que se autoproclamou como Governo quer levar os carros sem deixar um documento sequer, quando nos assuntos do Estado não se pode apropriar dos bens de Estado sem deixar traços. Forçaram tudo, estiveram numa espécie de puxa-puxa com os soldados da ECOMIB e acabaram por levar um carro", disse Aristides Gomes.

Desiludidos com a ECOMIB

Ao momento assistiram centenas de guineenses que se foram acumulando próximo da residência de Aristides Gomes, situado no centro de Bissau, que acabaram por apupar as forças de segurança quando abandonaram o local. De seguida, a população insurgiu-se contra as forças da ECOMIB, que acabou por ser reforçada já as forças de segurança guineenses tinham saído do local.

"A população também se revoltou contra a ECOMIB face à sua impotência, que não soube proteger as viaturas que pertencem às instituições governamentais", afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro deposto disse que a "força é que está novamente a imperar nos assuntos ligados ao Estado da Guiné-Bissau" e afirmou que a ECOMIB perdeu o controlo das instituições de Estado, que foram ocupadas, incluindo os tribunais e o Palácio do Governo.

"Desenrola-se sob os olhos do cidadão comum da Guiné-Bissau um processo em que mais uma vez o Estado está a desmoronar-se. Quem tem força consegue apoderar-se do Estado e fazer aquilo que entender", salientou. Aristides Gomes sublinhou ainda que toda a comunidade internacional está ao corrente sobre o que se está a passar no país.

Guinea-Bissau Putsch nach Präsidentenvereidigungen
Militares ocuparam várias instituições do Estado em BissauFoto: DW/B. Darame

Missão "puramente técnica" da CEDEAO

Questionado sobre a missão de alto nível da CEDEAO que chega na segunda-feira a Bissau, Aristides Gomes disse que é "puramente técnica, ligada ao contencioso eleitoral" e que devia ter chegado há muito tempo. "Agora há uma tentativa da CEDEAO de recuperar o tempo perdido enviando esta missão. Infelizmente, a missão chega numa situação muito difícil em que o próprio Supremo Tribunal diz que não tem condições para trabalhar, porque tinha sido ocupado", disse, questionando como se vai julgar um assunto ligado a duas pessoas, quando "uma já se apoderou do Estado". 

Aristides Gomes garantiu também aos jornalistas que vai continuar a fazer o seu papel, para que o país não derive para um "desaparecimento total do Estado". "Nós precisamos do Estado para o nosso desenvolvimento", salientou.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no Parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo. Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Mediadora da crise guineense, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos. As Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

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