Guiné-Bissau: Futuro de Aristides Gomes continua interrogado

Com o fim da missão e o encerramento do gabinete do UNIOGBIS marcado para 31 de dezembro, levanta-se a questão sobre o que será do destino de Aristides Gomes. Fonte da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bissau disse à DW África que este assunto está a ser tratado "diretamente" pela representante das ONU no país, Rosine Sori-Coulibaly, a única indicada para se pronunciar sobre a matéria.

Um dos advogados do ex-chefe do governo guineense, José Braima Dafé, revelou, porém, que há um processo em curso para resolver o problema. "Estão a desenvolver-se diligências a nível internacional e por cá também. Aristides Gomes está a ser sistematicamente perseguido por questões políticas, não tem nada a ver com a Justiça", disse.

"Desde que haja garantias de segurança e não violação da sua integridade física, temos a expectativa de que Aristides Gomes, em breve, poderá estar na sua residência habitual", acrescentou.

Troca de acusações entre advogados e Ministério Público

Desde que o antigo primeiro-ministro se refugiou na sede do UNIOGBIS, há nove meses, os advogados de Aristides Gomes envolveram-se em trocas de acusações com o Ministério Público, a quem os causídicos acusam de "falsificar" documentos para impedir a saída do país do antigo governante, acusado de peculato.

Em finais de outubro, os advogados de Aristides Gomes apresentaram uma queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau junto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por alegada violação dos direitos do seu constituinte.

"Estamos convencidos que esse tribunal, dada a sua vocação, vai decidir a favor do nosso constituinte. Os responsáveis e dirigentes máximos do Estado da Guiné-Bissau estão a praticar atos desumanos contra o cidadão Aristides Gomes", referiu José Braima Dafé.

"Nestas circunstâncias, cabe-nos a nós, enquanto mandatários judiciais, recorrer às instâncias supranacionais, para que o Estado da Guiné-Bissau seja condenado ao pagamento de indemnizações devidas", afirmou ainda.

Em agosto, o Procurador-geral da República (PGR), Fernando Gomes, informou que Aristides Gomes estava indiciado pela prática de vários crimes. No entanto, os advogados de defesa do ex-governante insistem que não existe nenhum processo contra o seu constituinte no Tribunal de Relação, a entidade competente para realizar um eventual julgamento.

Falsificação de documentos

Esta quinta-feira (03.12), os advogados do antigo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, apresentaram uma queixa-crime no Tribunal de Relação contra o magistrado Juscelino Pereira, acusando-o de falsificação de documentos para prejudicar o antigo governante. 

De acordo com os advogados do político, o magistrado Juscelino Pereira "tentou forjar" em outubro um despacho do Tribunal de Relação que indicava que Aristides Gomes estava com uma medida de coação que o impedia de se ausentar do país.

Dias depois, o presidente do Tribunal de Relação, o juiz Tijane Djaló, desmentiu que aquela instância tivesse produzido qualquer documento nesse sentido e esclareceu que não existia nenhum processo em curso contra Aristides Gomes naquela instância judicial.

O ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes, está refugiado há nove meses nas instalações do UNIOGBIS, em Bissau, depois de ter sido demitido pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, alegando motivos de segurança e ameaça à sua vida.

O jornalista Bacardi Camará afirma que até ao encerramento do UNIOGBIS, no final do ano, é difícil prever cenários à volta do caso Aristides Gomes. "É provável que o próprio Aristides [Gomes] venha a procurar outro refúgio ou entregar-se às autoridades nacionais, para decidir sobre o seu futuro", prevê. 

"Mas não vejo já a possibilidade e a capacidade de UNIOGBIS em resolver este problema antes de partir", concluiu.