Guiné-Bissau: Governo vai intentar ação criminal contra Ministério Público

Alvo são magistrados que emitiram despachos para interromper os trabalhos do gabinete que organiza o recenseamento eleitoral. Atos foram emitidos após queixa apresentada por alegadas irregularidades.

Assessores jurídicos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), responsável pela organização do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, querem que magistrados do Ministério Público sejam responsabilizados criminalmente por decretar a suspensão dos trabalhos no servidor principal do gabinete e requisitar às forças de segurança o controle das entradas e saídas do GTAPE. Domingos Pereira, um dos advogados do Governo, afirmou já ter sido orientado a seguir com a ação criminal.

"O Governo já nos deu luz verde para intentar uma ação criminal contra as pessoas que de ânimo leve decidiram interromper os trabalhos do GTAPE contra tudo que é a base legal e, por conseguinte, lançar o país para uma situação muito complicada. Vimos países que estenderam a mão à Guiné-Bissau serem humilhados pelas ações do Ministério Público", disse.

Atos nulos

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MEDIATECA | 11.01.2019

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Nesta quinta-feira (10.01), o Tribunal de Bissau declarou nulos atos da Procuradoria-Geral da República, entre eles o despacho com a suspensão dos trabalhos no GTAPE. No início de dezembro, o MP guineense havia decidido pela suspensão na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos por alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral.

O juiz de instrução criminal do Tribunal Regional de Bissau esclareceu, por meio de um comunicado, que ao Ministério Público cabe fazer investigação criminal e que o MP "não tem nenhuma competência em material eleitoral, muito menos restringindo direitos fundamentais". Ainda de acordo com o Tribunal, "a gestão eleitoral é da competência exclusiva de outro órgão do Estado, a Comissão Nacional de Eleições".

Ministério Público incoerente?

Alcides Gomes

Para o diretor da Faculdade de Direito de Bissau, Alcides Gomes, é estranha a incoerência do Ministério Público.

"Primeiro, houve um mandato de encerramento das instalações do GTAPE. Estranhamente, o gabinete da Procuradoria-Geral vem dizer que só mandou encerrar o servidor, o que não é verdade. Quem leu o primeiro despacho do Ministério Público vê que em nenhum momento se fala do servidor. Há uma série de incoerências do Ministério Público que nos deixa dúvidas se a atuação foi mesmo baseada no interesse público", declarou.

Ouvido pela DW África, o analisa político Rui Landim disse que há muito que se devia demitir o Procurador-Geral, Bacari Biai, pois este não tem dignidade para continuar a exercer suas funções.

Rui Ladim

"Se fosse primeiro-ministro, faria finca pé para que fosse exonerado. Está claro que não tem condições. A Procuradoria-Geral ao invés de fazer o papel de dirimir o conflito faz o papel de terceiro jogar. Ele não é defensor da legalidade, mas sim ponta-de-lança de uma das equipas que se jogam", afirmou.

O analista relata ainda que o Procurador-Geral atua de forma incompreensível, como se fosse um tribunal fora da lei com o único objetivo de defender o seu tacho político. Rui Landim lembra que a sua atuação já mereceu sanção por parte dos Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Preparativos em análise

Enquanto isso, o presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Jean-Claude Kassi Brou, vai estar em Bissau entre domingo e segunda-feira para analisar os preparativos das eleições, a serem realizadas a 10 de março. O anúncio da visita foi feito nesta sexta-feira (11.01).

Assuntos relacionados

Segundo o comunicado da organização, Jean-Claude Kassi Brou chega à capital da Guiné-Bissau no domingo para se reunir no dia seguinte com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Recorde-se que a CEDEAO tem estado a mediar a crise política no país e na última cimeira da organização, em 22 de dezembro, os chefes de Estado e de Governo admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.

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Bruma

Bruma começou cedo. Deixou Bissau aos 12 anos para ir atrás do seu sonho em Portugal. Integrou a academia do Benfica e depois a do Sporting. Em 2013, o extremo alcançou a equipa principal dos verdes e brancos. Passou depois pelo Galatasaray e pelo Real Sociedad até chegar à Bundesliga, onde veste atualmente a camisola do RB Leipzig, que pagou cerca de 12,5 milhões pela sua transferência.

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Úmaro Embaló

Parecia ser a mais cara transferência de sempre de um jovem de Portugal para o estrangeiro. O nome de Úmaro Embaló, guineense de 16 anos, fez correr muita tinta nos jornais desportivos desde o início do ano de 2018, pois iria trocar a camisola do Sport Lisboa e Benfica pela do RB Leipzig, na Alemanha, por 20 milhões de euros. O negócio caiu no último dia do mercado de transferências europeu.

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Éder

Nascido em Bissau, em 1987, Ederzito, mais conhecido como Éder, passou de “patinho feio” a “ídolo” das Quinas depois de, no Euro 2016, ter marcado o golo decisivo que valeu a taça a Portugal. O avançado, que está atualmente emprestado pelo Lille (França) ao Lokomotiv Moscovo, começou a sua carreira nas camadas jovens da Associação Académica de Coimbra. Estreou-se pela Seleção Portuguesa em 2012.

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Danilo Pereira

Foi também em Portugal que Danilo Pereira encontrou futuro. Da formação do Benfica, o jovem nascido em 1991 rumou para Itália para vestir a camisola do Parma, em 2010. Após algumas épocas emprestado, o médio assinou contrato com o Club Sport Marítimo. Em 2014, Danilo é considerado uma das revelações da I Liga e o FC Porto não o deixou escapar. A sua cláusula de rescisão é de 40 milhões de euros.

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Carlos Mané

É também na Alemanha, no Estugarda, que joga atualmente o luso-guineense Carlos Mané. Nascido em 1994, também este guineense cresceu nas escolas do Sporting, tendo integrado a academia dos verdes e brancos com apenas sete anos. O caminho até à equipa principal foi demorado mas, finalmente em 2014, o extremo estreou-se em Alvalade.

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José Gomes

É considerado uma das promessas do futebol português. Nascido em Bissau em 1999, o avançado rumou para Portugal tendo sido recebido na equipa da Luz. Em 2016 fez o seu primeiro jogo pela equipa principal dos encarnados, tornando-se o terceiro jogador mais jovem a jogar pelas águias, com apenas 17 anos. Em 2015, José Gomes foi o melhor marcador e considerado o melhor jogador do Europeu Sub-17.

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Pelé

Aos 25 anos, Pelé, de ascendência guineense, veste a camisola do Rio Ave. O médio defensivo iniciou-se no Belenenses, tendo depois passado pelo Olhanense, Arsenal Kiev (Ucrânia) e pelos sub-20 do AC Milan (Itália). Em 2015 chega ao Benfica. Uma lesão grave impediu-o de ir para o inglês Wolverhampton, um negócio de dois milhões de euros.

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Yannick Djaló

Terminamos com Yannick Djaló. Natural de Bissau, Djaló, que é também um produto da academia do Sporting, estreou-se na primeira divisão em 2006. Seis anos depois assinou contrato pelo Benfica tendo sido, em 2014, emprestado ao San José Earthquakes. Seguiram-se o Mordovia Saransk e o Ratchauri Mitr Phol. Djaló regressou a Portugal e veste agora, com 32 anos, a camisola do Vitória FC.