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Onde estão as contas do Alto Comissariado da Covid-19?

Iancuba Dansó (Bissau)
21 de julho de 2022

Presidente guineense encerrou o Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19, mas funcionários reclamam salários e subsídios em atraso. Sociedade civil pede mais transparência.

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Visão microscópica do coronavírus, uma nova variante do SARS-CoV-2 Omicron, também conhecida como B.1.1.52
Foto: Mis/IMAGO

O Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 foi extinto há uma semana e ainda não foi prestada qualquer informação sobre como a instituição pública geriu os seus fundos, durante dois anos.

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau pediu uma auditoria à contabilidade do Alto Comissariado. 

Para Joel Alô Fernandes, presidente da Associação Guineense Anticorrupção, a extinção do Alto Comissariado antes da "prestação cabal" das contas "demonstra, mais uma vez, a falta de seriedade na gestão da coisa pública".

Auditoria "ainda é possível"

Segundo apurou a DW África, o Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 chegou a recolher, por semana, cerca de nove milhões de francos CFA, o equivalente a  14 mil euros, provenientes da faturação com testes feitos aos viajantes para o exterior do país.

Guinea Bissau | Joel Alô Fernandes
Joel Alô Fernandes, presidente da Associação Guineense AnticorrupçãoFoto: Iancuba Dansó/DW

A entidade foi extinta numa altura em que os seus funcionários reclamam por estarem há vários meses sem salários e com subsídios em atraso. 

Joel Alô Fernandes considera que, mesmo com a extinção da instituição pública, será possível fazer a auditoria.

"O Alto Comissariado possui toda a documentação. O facto de ser extinto, não significa que não tenha documentos", referiu em declarações à DW África.

Informações oficiais indicam que os trabalhos de auditoria ao Alto Comissariado iniciados há cerca de um ano estão perto de ser concluídos pelos técnicos do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau. 

"Não podemos ficar desprotegidos"

O Alto Comissariado foi criado em junho de 2020 para conter a propagação do novo coronavírus. 

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló disse que extinguiu a entidade por conta dos altos custos que acarretava numa altura em que a pandemia já está controlada no país.

Mas o médico Hedwis Martins entende que, em termos clínicos, extinguir o Alto Comissariado antes do fim da pandemia é reprovável.

"Não devíamos ficar sem uma estrutura que tinha como missão o combate à pandemia, porque a pandemia ainda não acabou. É certo que hoje temos maior controlo sobre ela, com as vacinas existentes administradas às nossas populações. Mesmo assim, não nos podemos dar ao luxo de ficarmos desprotegidos caso venha a surgir uma nova mutação do vírus ou uma nova propagação", concluiu. 

Martins alertou igualmente que o encerramento do Alto Comissariado para a gestão da pandemia coloca todos os guineenses numa situação de risco. "Quem vai responder perante a Covid-19? O Ministério da Saúde Pública vai assumir todo esse fardo? Com que estrutura organizativa, com que fundos e com que preparação?", questionou.

A DW África contactou o antigo Alto-Comissário de Luta Contra a Covid-19, para obter mais esclarecimentos, mas Tumane Baldé não respondeu às chamadas telefónicas. O Ministério da Saúde Pública também não se pronunciou até agora.

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