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Guiné-Bissau: Um país e dois governos?

Iancuba Dansó (Bissau) | Lusa
30 de outubro de 2019

Apesar do Presidente José Mário Vaz ter demitido, na segunda-feira, o Executivo de Aristides Gomes, este continua em funções. Situação atual do país levanta dúvidas sobre realização de presidenciais.

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Jose Mario Vaz gewinnt die Präsidentschaftswahlen in Guinea-Bissau
Foto: picture-alliance/dpa/M. Balde

A situação política na Guiné-Bissau, provocada pelo decreto do Presidente José Mário Vaz, que demitiu o Governo de Aristides Gomes e nomeou um novo primeiro-ministro, está a levantar dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Apesar da comunidade internacional não reconhecer a nomeação do novo primeiro-ministro, Faustino Imbali tomou posse, esta terça-feira. Agora, no país, parece haver dois chefes de Governo em funções.

Faustino Imbali
Faustino Imbali tomou posse, esta terça-feira (29.10), como primeiro-ministro da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

Os membros do Executivo de Aristides Gomes continuaram, esta quarta-feira, a frequentar os seus gabinetes, enquanto Faustino Imbali, primeiro-ministro indigitado pelo chefe de Estado cessante, está a trabalhar no processo da constituição do elenco do novo Governo, segundo informações apuradas pela DW África.

O momento que se vive no país levanta, por isso, dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Ouvido pela DW África, Gabriel Fernando Indi, candidato presidencial do Partido Unido Social Democrático (PUSD), defende a realização das presidenciais na data marcada, mas sublinha que, para já, não estão reunidas as condições para a ida às urnas nesse dia.

"Acho que não há condições para o dia 24 [de novembro] ser uma realidade, porque estamos numa incerteza e ninguém sabe o que pode acontecer daqui a dois ou três dias". Portanto, acrescenta Gabriel Indi, "os atores políticos têm que pôr os interesses da Guiné-Bissau acima de tudo. Temos que conversar  e procurar a solução internamente".

Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alerta que a demissão do Executivo de Aristides Gomes "pode mergulhar o país numa nova crise" política e "comprometer o processo eleitoral em curso".

Guineenses convictos na ida às urnas

Também os cidadãos dizem estar preocupados com a situação no país. Ainda assim, acreditam que é possível realizar eleições na data prevista.

Guiné-Bissau: Um país e dois chefes de Governo?

Ouvida pela DW, uma estudante guineense diz "ter fé que Deus vai sentir misericórdia e pena deste país", e que as eleições se vão realizar.

A mesma convicção tem um outro guineense entrevistado pela DW, que é funcionário público: "Registo com preocupação esta situação. Conhecendo a realidade guineense, há muita imprevisibilidade e não se sabe o desenrolar das coisas, mas, apesar de tudo o que está a passar, tenho a certeza que as coisas se vão normalizar e haverá eleições", diz.

Campanha arranca sábado

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez saber esta quarta-feira que a campanha eleitoral só terá início no sábado, e não na véspera, como anunciado anteriormente. 

"A campanha eleitoral terá início no dia 02 de novembro próximo, sábado, e não no dia 01 de novembro, que, por lapso, ficou consignado no Cronograma de Atividades e termina a 22 de novembro", refere em comunicado.

A situação mantém-se calma na Guiné-Bissau, mas houve um reforço da segurança no Palácio do Governo e em outros departamentos governamentais, guardados pela ECOMIB, a força militar da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Esta quarta-feira, a União Africana manifestou "total apoio" à CEDEAO, que considera que a demissão do Governo liderado por Aristides Gomes é ilegal.

Também a União Europeia condena a "tentativa ilegal" do Presidente guineense em demitir o "único e legítimo poder executivo" no país.

Numa declaração a propósito dos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic, vincou que, "a fim de preservar a estabilidade e o desenvolvimento sustentável, o ciclo eleitoral deve ser continuado com as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro".