União Africana em Bissau para analisar impasse político
15 de junho de 2019
A missão chega este domingo (16.06) à capital da Guiné-Bissau e parte quarta-feira, mas os encontros de trabalho vão decorrer entre segunda e terça-feira.
A União Africana (UA) vai reunir-se com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses, partidos políticos com representação parlamentar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.
A missão acontece depois de na terça-feira o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião para analisar a situação na Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação" com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular desde as eleições legislativas de 10 de março.
Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país. Por isso, o Conselho de Paz e Segurança da UA apela aos partidos políticos para dialogarem e criarem um "clima de entendimento" que permita finalizar as eleições para a mesa do Parlamento.
A UA manifestou também preocupação com o crescimento dos crimes ligados ao tráfico de droga e pede ao Governo para reforçar a legislação nacional de combate ao narcotráfico. Também com o fim do mandato da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país e pediu apoio financeiro à comunidade internacional.
"Falsa crise política"
Entretanto, o Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15) afirma que está em curso uma "falsa crise política” na Assembleia Nacional.
Segundo o partido, isto se deve à "conduta antidemocrática e ilegal do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o seu líder", que decidiram violar de "forma grosseira" a Constituição da República e o regimento da Assembleia Nacional Popular e "demais normas que regem o normal funcionamento do parlamento" ao "usurparem, abusivamente, o posto de primeiro secretário" e "recusarem categoricamente a representatividade do líder da oposição" na mesa.
A declaração do MADEM-G15 acompanha uma crítica que o partido fez a Portugal e Angola, que são acusados de interferirem nos assuntos internos do país. "O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau", refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau.
O MADEM-G15 considera também que foram "induzidos em erro através de uma conspiração e intriga política internacional contra o país".
Críticas a Angola e Portugal
"Aos deputados em pleno exercício da democracia na casa da democracia, o Governo angolano exige sanções [na União Africana] contra os legítimos representantes do povo guineense, pensando que estamos em Angola, onde o núcleo dos direitos fundamentais são sistematicamente vandalizados", refere o comunicado.
Em relação a Portugal, o Madem-G15 salienta que não estranha a atitude das autoridades portuguesas, que "em tempos condecoraram com medalha de mérito o chefe de uma rebelião, a "Junta Militar", no dia 22 de agosto de 1999, em São João da Barra, que derrubou um Presidente democraticamente eleito, pondo em crise o sistema democrático da Guiné-Bissau.
Uma missão da CEDEAO estava programada para iniciar este sábado (15.06) em Bissau para discutir a crise política no país, mas foi adiada e até agora não tem data para acontecer.