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Guiné Equatorial: Ativista detido sem acusação

Lusa
28 de dezembro de 2019

O ativista equato-guineense Luís Nzó está detido há mais de três semanas sem acusação e sem resposta a um "habeas corpus" entretanto interposto, denunciaram os seus advogados em declarações à agência de notícias Lusa.

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Foto: Getty Images/AFP/J. Nackstrand

"Ele regressava a casa com os seus filhos no passado dia 6 ao fim da tarde quando foi abordado pela polícia. Levaram-no primeiro à Presidência e daí ao comissariado central da Polícia, que chamam Guantánamo, e aí o têm detido até hoje, mas não o acusam de nada", disse Angél Obama, um dos advogados de Luís Nzó. 

Até agora, o ativista não foi conduzido a um juiz ou submetido a qualquer interrogatório formal, indicou por outro lado, Maria Jesus Bikene Obiang, também advogada de Luís Nzó. 

Isto mesmo foi confirmado à Lusa por Jerónimo Ndong Mesi, secretário-geral da União Popular, entretanto afastado da função pela justiça da Guiné Equatorial. Jerónimo Ndong, amigo pessoal de Luís Nzó, tem visitado o ativista todos os dias e confirmou à Lusa que o ativista "foi detido no dia 6 e até hoje não lhe disseram nada". 

Symbolbild Äquatorial-Guinea
Foto: picture alliance/ANP

Jerónimo Ndong Mesi acrescentou ainda que Nzó terá sido detido quando seguia para casa com os seus filhos, que "seguiam à frente", no final do trabalho. "Ele sobrevive como vendedor ambulante, trazia a carreta com as mercadorias e eles levaram-no com tudo. Agora, a mulher está a tentar que lhe deem as coisas, para continuar a vender e alimentar os filhos, mas nem isso", relatou.

Situação indefinida

"O grave no país é que se sequestre pessoas e não se diga nada", sublinhou Angél Obama. "Por isso interpusemos o 'habeas corpus'. Se se detém alguém não só tem que haver um argumento judicial, como a pessoa detida tem que ser apresentada a um juiz". 

"Na atual situação, Luís Nzó está sequestrado. A intenção deste 'habeas corpus' foi a de forçar a acusação ou a libertação após mais de 72 horas de detenção", mas ninguém dá qualquer resposta. Nada!", disse a mesma fonte. 

"Ele está detido num comissariado da polícia. Não houve qualquer interrogatório formal. Após uma detenção, a polícia deve fazer um atestado, também não o fez", explicou Angél Obama. 

"O grave é que ninguém sabe o que vai acontecer com ele. Não se sabe até quando vão mantê-lo detido. Estamos em período de férias judiciais até 15 de janeiro, mas numa situação destas, como a do caso do Luís, isso não pode ser argumento para a ausência de decisão", defendeu ainda.

Äthiopien Teodoro Obiang Nguema Präsident von Equatorial Guinea in Addis Abeba
Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial Foto: picture-alliance/AA

Mensagens no telemóvel

No momento da interpelação, Nzó terá sido questionado pela polícia sobre duas mensagens que tinha no seu telemóvel. Numa delas dava conta de que o chefe de Estado, Teodoro Obiang, não iria participar na Cimeira do Clima, realizada no início do mês em Madrid; e na outra dava voz ao rumor de que o Presidente equato-guineense tinha assistido pessoalmente à tortura de sequestrados, envolvidos na alegada tentativa de golpe de dezembro de 2017. 

"Os agentes perguntaram-lhe como sabia que o Presidente tinha assistido à tortura dos sequestrados e como sabia que não iria a Madrid e ele disse que o sabia pelas redes sociais, que eram rumores. Mas aqui é sempre assim, nunca se sabe nada, só há rumores", explicou a advogada Bikene Obiang. Angél Obama e Jerónimo Ndong Mesi confirmam a alegada razão da detenção.

O advogado equato-guineense Ponciano Mbomio Nvó denunciou no final de novembro último a detenção de quatro opositores ao regime do Presidente Teodoro Obiang, adiantando que tinham sido "sequestrados" no Sudão do Sul e levados para cadeias na Guiné Equatorial. Entre esses quatro elementos da oposição sequestrados, "dois são ex-militares do Exército espanhol, guineenses, mas com nacionalidade espanhola", disse também.

As mensagens encontradas no telemóvel de Luís Nzó, segundo o que a polícia terá transmitido ao próprio, referir-se-iam a estes quatro opositores, que teriam sido "torturados na presença" do próprio chefe de Estado, de acordo com os relatos coincidentes das três fontes contactadas pela Lusa.

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