Retiradas acusações contra cartoonista na Guiné Equatorial
3 de março de 2018
O Ministério Público da Guiné Equatorial retirou as acusações contra Ramon Esono Ebalé, o cartoonista crítico do regime de Teodoro Obiang Nguema que se encontrava detido desde setembro de 2017.
Em declarações à Lusa, o advogado equato-guineense Ponciano Mbomio Nvó confirmou que o julgamento do cartoonista terminou depois de o Ministério Público não ter conseguido apresentar provas para sustentar as acusações. No entanto, explicou Ponciano Nvó, o cartoonista só será libertado ao longo da próxima semana depois de o juiz do tribunal publicar oficialmente a sua absolvição.
O julgamento de Ramon Esono Ebalé teve início a 27 de fevereiro. Neste dia, o procurador da República da Guiné Equatorial já havia assumido haver falta de provas contra o réu, tendo pedido a sua libertação. "Por perceber que há falta de provas claras [contra Esono Ebalé] não exijo nenhuma penalidade", afirmou então, no tribunal de Malabo, o representante do Ministério Público, Rafael Ondo Nguema.
Ramon Esono Ebalé não vivia na Guiné Equatorial desde 2010 mas foi preso em setembro do ano passado quando regressou à Guiné Equatorial para renovar o passaporte. O cartoonista é conhecido pelas caricaturas que faz de altos funcionários do Governo equato-guineense. Mas, foi acusado, três dias após a sua detenção, de contrafação e tentativa de lavagem de dinheiro, noticiou na altura a televisão estatal.
O caso, tido como mais um exemplo de repressão no país liderado por Teodoro Obiang, acabou por ganhar expressão internacional. Mausi Segun, diretor do Human Rights Watch (HRW) para África, foi uma das vozes críticas à detenção do cartoonista. "Ramón tem estado sentado na prisão há mais de cinco meses e a acusação ainda não apresentou provas concretas, o que deixa antever que esta situação vergonhosa constitui uma retaliação pelos cartoons mordazes", afirmou.