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Guiné-Bissau: Célula de Monitoramento Eleitoral já trabalha

Lusa | cvt
23 de novembro de 2019

Organizações da sociedade civil guineense iniciaram, este sábado (23.11), os trabalhos para a monitorização das presidenciais de domingo (24.11). LGDH considerou campanha eleitoral "cívica e ordeira".

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Wahlen Mosambik Symbol
Foto: DW/C. V. Teixeira

Organizações da sociedade civil guineense lançaram uma plataforma para monitorizar as eleições presidenciais de domingo através da recolha de informações, estando previstas ainda ações de sensibilização junto dos eleitores.

Em comunicado, as organizações referem que a Célula de Monitoramento Eleitoral está instalada uma Sala de Situação num hotel da capital guineense, onde vão estar equipas de trabalho, entre este sábado (23.11) e segunda-feira (25.11), que vão partilhar diariamente "informações referentes ao processo eleitoral".

BG Präsidentschaftswahlen in Guinea-Bissau
12 candidatos concorrem à Presidência da República da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

"Estas informações são recolhidas por 422 monitores distribuídos por todo o território nacional. São analisadas pelos peritos da sociedade civil mobilizados para o efeito e assim partilhadas com a comunicação social, atores que acompanham as eleições presidenciais na Guiné-Bissau e com o público em geral", acrescenta-se na nota.

As organizações esperam contribuir para "eleições seguras, transparentes e inclusivas".

A Célula de Monitoramento Eleitoral é integrada pela Plataforma Política das Mulheres, Rede da Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço dos Estados CEDEAO, Rede Oeste Africana para Construção da Paz, Federação de Associações para Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com parceria da Humanité & Inclusion, e o Grupo de Organizações da Sociedade Civil para as Eleições.

A iniciativa é apoiada pela União Europeia, pela Missão Integrada das Nações Unidas para a Consolidação da Paz e Segurança na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e pela ONU Mulheres através do Fundo de Consolidação da Paz.

As mesmas organizações monitorizaram também as eleições legislativas de 10 de março.

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Campanha "cívica e ordeira"

Entretanto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) felicitou, na sexta-feira (22.11), os guineenses pela maturidade política e cívica demonstrada durante os 21 dias da campanha eleitoral para as presidenciais de domingo (24.11) na Guiné-Bissau.

"O povo guineense provou mais uma vez e de forma inequívoca a sua maturidade política e cívica e, sobretudo, o seu forte compromisso com os valores da tolerância, da liberdade e da democracia", refere a organização não-governamental guineense numa publicação nas redes sociais.

A Liga refere também que durante a campanha eleitoral, que teve início em 2 de novembro e terminou na sexta-feira, não foi registado qualquer incidente que se tenha traduzido em violações dos direitos humanos.

"A Liga felicita todos os candidatos e respetivas máquinas de apoio pela forma cívica e ordeira com que realizaram as suas respetivas campanhas eleitorais", salienta.

Mais de 760.000 eleitores guineenses escolhem a 24 de novembro o próximo Presidente da Guiné-Bissau entre 12 candidatos.

Segurança assegurada

O comissário-geral da Polícia de Ordem Pública (POP) da Guiné-Bissau, Armando Nhaga, informou que 6.500 elementos das forças de segurança e defesa vão assegurar a segurança das presidenciais de domingo.

"O plano do Estado-Maior Conjunto contempla 6.500 elementos, entre os quais 750 militares do Estado-Maior da província norte, leste e centro", afirmou Armando Nhaga.

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz
O Presidente guineense, José Mario VazFoto: Getty Images/AFP/S. Kambou

Segundo o comissário-geral da POP, os militares são uma força estacionária que "pode interferir, caso seja solicitado, para auxiliar as forças de ordem".

"Mas quem tem a legitimidade de assegurar as eleições é a Polícia de Ordem Pública e a Guarda Nacional que são as forças de segurança do Ministério do Interior", disse.

O Estado-Maior Conjunto, criado para garantir a segurança das eleições, inclui a POP, Guarda Nacional, Forças Armadas, Polícia Judiciária, Ecomib (a força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bombeiros, Interpol e representante da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz.

O comissário-geral da POP disse também que tudo está garantido para a votação de domingo se realizar em segurança.

O comissário Armando Nhaga salientou que durante a campanha eleitoral não foi registado nenhum incidente e que o balanço é positivo.

Doze candidatos concorrem à Presidência guineense, incluindo o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz. O MADEM-G15 apoia Umaro Sissoco Embaló. Domingos Simões Pereira é o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

Para as eleições de domingo, estão na Guiné-Bissau, de acordo com as informações disponíveis, 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América.

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