Guiné-Bissau desmente acordo com Senegal sobre petróleo

Na Guiné-Bissau, volta à ribalta o assunto polémico em torno da exploração de petróleo com o Senegal. Na semana passada, o jornal "O Democrata" escreveu que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, teria assinado um suposto "Acordo de Exploração da Zona Conjunta" com o Senegal, "sem o aval" do Parlamento e sem ter informado o Governo liderado por Nuno Nabiam.

A mesma publicação afirma que o Conselho de Ministros do Governo senegalês, realizado na quarta-feira (24.11), exortou o Presidente Macky Sall a ratificar o acordo que terá assinado a 14 de outubro, com o homólogo guineense. 

Autoridades negam, jornalistas condenam "tabu"

O editor-chefe do "O Democrata", Armando Lona, é um dos jornalistas que criticam o tabu à volta do assunto: "Porque é que [a abordagem sobre] o recurso do país tem que ser tabu? Porque é que é tabu? As pessoas têm que prestar contas, o recurso não é de quem está no poder, é da Guiné-Bissau". 

Mas o secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) da Zona Económica Conjunta (ZEC) entre a Guiné-Bissau e o Senegal, Inussa Baldé, afirma que não há acordo de petróleo assinado: "Existe um acordo de cooperação e gestão entre a Guiné-Bissau e o Senegal, não existe um acordo de petróleo, estamos na fase de procura de petróleo", frisa.

Para o responsável, "é necessário que as pessoas compreendam que este acordo de cooperação e gestão tem dois componentes, que são as pescas, os recursos haliêuticos, e o hidrocarbonetos, o petróleo". 

Envolvimento do povo

Em outubro de 2020, o ministro senegalês da Economia, Amadou Hont, admitiu a assinatura de um acordo de exploração de petróleo entre a Guiné-Bissau e o Senegal, versão sempre negada pelas autoridades nacionais. 

O coordenador da ONG "Nô Recursos" (os nossos recursos) Justino Sá, defendeu, à DW África, que o povo deve ser envolvido em toda a matéria ligada à exploração dos recursos naturais: "A exploração dos recursos não se faz de um dia para outro. É bom envolver o povo e fazer uma campanha de sensibilização, tendo em conta a implicação da exploração", afirmou.

Justino Sá justifica: "As implicações são muitas, não apenas económicas, mas também implicações que podem ter repercussão negativa na vida da população. É por isso que tem que haver uma campanha de informação e de sensibilização, para que o povo possa estar ao mesmo nível de informação dos governantes". 

Agência de Gestão Comum criada em 1993

Depois de assinatura de um acordo entre os dois países, em 1993, foi criada a Agência de Gestão Comum (AGC) formada por Guiné-Bissau e Senegal, que coordena a aplicação do mesmo documento, que inclui a criação de uma Zona de Exploração Conjunta.

Na ZEC, a Guiné-Bissau contribuiu com 46% do território marítimo e o Senegal com 54%. Segundo o acordo que constituiu essa zona, em caso da exploração de hidrocarbonetos, os senegaleses beneficiam com 85% e os guineenses com 15%, uma chave de partilha que tem sido muito criticada por organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau.