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Pedro Sambú eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Lusa
10 de dezembro de 2021

O ainda presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, foi eleito presidente da instância máxima da Justiça guineense, o STJ, num processo envolto em polémica. Quatro juízes não participaram no pleito.

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O juiz José Pedro Sambú ocupava até agora o cargo de presidente da Comissão Nacional de EleiçõesFoto: CNE

José Pedro Sambú foi eleito com oito dos 12 votos de juízes previstos do universo eleitoral. Quatro membros não participaram no escrutínio.

"Perante estes resultados, declaramos vencedor destas eleições o candidato José Pedro Sambú para o cargo do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ)", afirmou a comissão eleitoral.

Aquele órgão admitiu em 23 de novembro as candidaturas de José Pedro Sambú, Osíris Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassá, mas, segundo a imprensa guineense, os dois últimos terão desistido das suas candidaturas por irregularidades no processo.

Guinea-Bissau Oberster Gerichtshof in Bissau
Sede do Supremo Tribunal de Justiça da guiné-bissauFoto: DW/B. Darame

Em declarações aos jornalistas, após o anúncio dos resultados, José Pedro Sambú agradeceu aos "juízes conselheiros" que lhe concederam a "honra e confiança para presidir à mais alta instância judicial guineense".

"Em segundo lugar, quero dizer a todos os magistrados que as portas do gabinete do presidente do Supremo estão abertas para o diálogo para ultrapassarmos os constrangimentos que temos. Estou disponível para colaborar com todas as entidades no sentido de trabalharmos para atenuarmos os problemas que temos na justiça guineense", afirmou José Pedro Sambú.

O novo presidente do STJ disse também que vai trabalhar para continuar a resolver os problemas que o setor enfrenta e aproximar a justiça do povo. 

"Todos nós estamos determinados para levar este barco a bom porto", frisou. 

O juiz ocupava até agora o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE). 

A eleição no STJ guineense ocorreu em virtude da morte, em 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão em maio. 

O STJ devia ter realizado a eleição em 04 de novembro, mas divergências entre o CSMJ e o colégio eleitoral que deveria presidir ao pleito levaram a que o presidente interino, Lima André, ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo.

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