Guiné-Bissau quer reduzir 30% de emissões de gases

"Na nossa Contribuição Nacional Determinada elegemos três grandes setores como fontes de emissão de gases de efeito de estufa, o setor da agricultura, florestas e uso de solos, setor da energia e setor resíduos", afirmou Viriato Cassamá, o ministro do Ambiente guineense, em entrevista à agência Lusa.

A Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) identifica os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa e para se adaptar aos impactos das alterações climáticas.

Segundo o ministro, a ambição é, até 2030, reduzir em 30% as emissões de gases com efeito de estufa com base no acesso a energias renováveis de grande dimensão produzidas pela Organização para a Valorização do rio Gâmbia, mas também com uma "modalidade de gestão sustentável das florestas".

"Mais de 80% da energia doméstica da Guiné-Bissau depende das florestas com o uso de lenha e carvão. Se conseguirmos implementar todas estas ações e estratégias setoriais no âmbito da luta contra as alterações climáticas, o país irá conseguir reduzir as suas emissões em 30% até 2030", salientou Viriato Cassamá.

Guiné-Bissau precisa de apoio internacional

A "ambição é grande", mas, segundo o ministro, a Guiné-Bissau o país só "poderá com os seus esforços internos" reduzir até 10%, precisando de apoio internacional para os restantes 20%.

"É isso que chamamos da redução incondicional, precisamos do apoio internacional para investir nos setores que emitem gases com efeitos de estufa", afirmou.

Apesar de a Guiné-Bissau ter uma emissão residual de gases de efeito de estufa, o ministro salienta que a responsabilidade é de todos para combater o aquecimento global.

"Todas as partes da convenção (Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas) têm responsabilidade pelo aquecimento global, mas a responsabilidade que a Guiné-Bissau tem não tem nada a ver com a responsabilidade da China", afirmou.

"A emissão global de África ronda os 4%, na Guiné-Bissau é residual, mas temos de trabalhar com base na solidariedade. Isso quer dizer que todos nós somos obrigados a fazer um esforço comum para que a temperatura média global não ultrapasse os 1,5 graus centígrados até ao final do século. O esforço que cada país faz vai contribuir para atingirmos essa meta", sublinhou o ministro do Ambiente guineense.

Salientando que o ambiente não tem fronteiras, Viriato Cassamá estimou que a crise climática em África venha a ser sentida nos países da Europa.

"Aliás é isso que tem estado a acontecer nos países subsaarianos, por causa da seca, da erosão, inundações e cheias, os jovens dos países subsaarianos têm estado a procurar melhor vida. É uma das razões dos emigrantes climáticos. Procuram a Europa para terem melhores condições de vida. Em parte, a crise climática é um dos responsáveis por este fenómeno da emigração forçada", disse.

Gases emitidos são todos captados pela floresta

"As florestas da Guiné-Bissau são um nítido sumidouro de carbono. Tudo a que a Guiné-Bissau emite é captado pelas nossas florestas. Até podemos vender a nossa capacidade de sumidouro no mercado internacional, mas precisamos de criar infraestruturas", afirmou o ministro, salientando que foram feitos estudos e que se está no bom caminho.

Segundo Viriato Cassamá, uma das apostas do Governo é "preservar a floresta" e "reforçar os sumidouros", defendendo, por isso, a necessidade de fazer trabalho de base.

"O último inventário florestal da Guiné-Bissau foi feito em 1985. Num país que é puramente florestal, é preciso investir no conhecimento e investigação, porque só assim se pode planear e planificar o desenvolvimento do país", afirmou.

Questionado sobre o levantamento da moratória imposta em 2015 ao abate de árvores, decidida recentemente em Conselho de Ministros, o ministro afirmou que os recursos naturais devem ser explorados e utilizados para o desenvolvimento do país, mas de forma sustentável.

"Felizmente, o Governo teve a consciência do papel do ambiente na senda do desenvolvimento sustentável e criou o Ministério do Ambiente. É verdade que o Governo da Guiné-Bissau em 2015 decretou uma moratória, politicamente correta, mas operacionalmente mal concebida. Na altura era diretor geral do Ambiente e tive a minha posição. Não podemos criar uma moratória sem medidas de acompanhamento", disse.

Licença ambiental

Para o ministro, a moratória deveria ter sido acompanhada de um reforço do sistema de fiscalização e de apoios ao setor dos madeireiros.

"Isso motivou cortes ilegais e a corrupção no setor", disse.

A moratória ao abate de árvores foi levantada, mas o ministro disse que há inovação, nomeadamente a exigência de uma licença ambiental.

"Não vai ser emitida nenhuma licença florestal, sem uma licença ambiental. Quem vai emitir as licenças é o ministro da Agricultura, porque tem de haver responsabilidade política", afirmou.

Viriato Cassamá salientou que a "roda já foi inventada" e que é apenas preciso adaptá-la à Guiné-Bissau, referindo-se ao cumprimento das regras.

"Podemos falar também das pedreiras. Estamos a construir estradas e não há pedras. As pedreiras existem aqui, vamos explorá-las, mas de uma forma sustentável. Há regras", afirmou.

O ministro pediu também aos guineenses para não politizarem tudo, caso contrário, a Guiné-Bissau "não irá desenvolver-se de forma nenhuma".

"Temos de importar tecnologias novas, limpas, para extrair os nossos recursos sem nos prejudicarmos a nós, aos nossos filhos e às gerações vindouras", afirmou.

Sobre a crise energética mundial, o ministro defendeu que a Guiné-Bissau deve apostar fortemente nas energias renováveis.