Há mais denúncias de corrupção no sector da saúde em Moçambique

Sete funcionários do Hospital Geral de Marrere, na província de Nampula, estão detidos, desde dezembro, acusados de desvio de dinheiro. Além destes, há mais cinco novos casos de corrupção no sector da saúde.

Na província de Nampula, norte de Moçambique, vêm à tona cada vez mais casos de corrupção. As denúncias têm aumentado nos últimos meses, em particular no sector da saúde.

"Solicitei um atestado médico para tratar da minha carta de condução, cobraram-me a taxa fixa, mas a pessoa que me atendeu disse que vai demorar e, para poder sair rápido, me pediu algum valor. Como eu necessitava, fui obrigado a tirar esse valor", denunciou à DW África um cidadão que preferiu manter o anonimato.

Também foi por causa de uma denúncia anónima que, no final de dezembro de 2016, funcionários do Hospital Geral de Marrere foram detidos, por suspeita de desvio de mais de 900 mil meticais (mais de 12 mil euros). 

Segundo a acusação, o valor era tirado fraudulentamente dos cofres da instituição, num esquema que incluía pagamentos ilegais de salários e simulações de pagamentos para os acusados.

Mosambik Explosion eines Tanklastwagens

O esquema de corrupção no hospital da província de Nampula envolvia funcionários da administração, enfermeiros e serventes

Segundo o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, Francisco Bauque, "o caso [desvios para pagamentos fraudulentos] vem ocorrendo deste 2015 naquela instituição" de saúde.

"Nós recebemos de uma fonte anónima o expediente com quase todos os elementos, inclusive os relatórios de auditoria. E foi com base nisso que fomos aprofundando as investigações e constatámos que alguns dos factos consubstanciavam o crime de peculato, que é punível nos termos do código penal", explica Francisco Bauque.

Ao todo, nove pessoas estariam envolvidas neste esquema, incluindo funcionários da administração, enfermeiros e serventes. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção ainda não localizou dois dos acusados, que fugiram.

O inspetor-chefe na direção provincial da saúde, Calisto Sampo, diz que os funcionários correm o risco de expulsão. "Naturalmente, todos aqueles que estão envolvidos no desvio ou tentativa de desvio de fundos do Estado não terão alternativa senão a expulsão", garantiu Calisto Sampo.

Mais de 200 suspeitas de corrupção no norte do país

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NOTÍCIAS | 23.01.2017

Há mais denúncias de corrupção no sector da saúde em Moçam...

No ano passado, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, que assiste as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte de Moçambique, registou mais de 200 suspeitas de corrupção, sobretudo nos setores das alfândegas, educação e saúde. 

De acordo com o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Francisco Bauque, este ano já há novos casos.

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"Para além daquele que já foi reportado ligado aos funcionários do Hospital Geral do Marrere, tivemos mais cinco casos de corrupção a nível só do sector de saúde", disse Francisco Bauque.

No ano passado, foram registados cerca de 10 casos de corrupção só na cidade de Nampula, segundo a Inspeção de Saúde.

Cadeia de riquezas minerais

Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.

Areias para diferentes indústrias

Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.

Lucro após prejuízo

Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.

Problemas trabalhistas?

O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.

Mudança de aldeia

Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.

Acesso à água

Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.

Responsabilidade social

Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.

Em busca do brilho

Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.

Verde raro

As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.