Indústria extrativa: Acesso à informação é um problema

Moçambique tem assistido nos últimos anos a descoberta de enormes quantidades de recursos naturais e a consequente concessão de áreas mineiras às multinacionais.

Entretanto, sobre os planos de exploração, o reassentamento e compensação das comunidades, os relatórios de gestão ambiental os jornalistas nacionais consideram que escasseia informação, tanto para a sua classe como para as comunidades, qualificando a situação como censura.

A jornalista baseada em Nampula Licínia Atanásio conta que "é muito difícil e quase impossível fazer a cobertura jornalística na área de mineração em Moçambique. O acesso à informação é vedado, o acesso às áreas de mineração é muito mais vedado. Tanto é que, Muitos jornalistas que vão fazer esta cobertura têm de ter algum punho político, o que torna impossível cobrir imparcialmente a extração mineira."

O secretismo na indústria extrativa não é novo. Tomás Vieira Mário - diretor executivo do Sekelekani, uma organização da sociedade civil que opera na área de estudos e pesquisa de comunicação - cita alguns exemplos: "Nos primeiros anos em que o nosso país recebeu grandes investimentos nos chamados megaprojectos, foi o caso da Mozal, SASOL, no sul de Moçambique, os contratos eram secretos. Dizia-se que os contratos não podiam ser revelados a sociedade."

E Tomás Vieira Mário entende que assim "nasceu esta indústria no meio de uma prática de secretismo sobre os contratos que o Governo tinha com as empresas. E esse secretismo é uma espécie de cultura na nossa governação e muitas as vezes as empresas ficam contaminadas pelo secretismo do nosso Estado".

Acesso à informação: Problema generalizado

Não são apenas os jornalistas que têm dificuldade de aceder a informação sobre a exploração mineira. Os deficits acontecem também entre os investidores e as comunidades locais e até mesmo entre o Estado e as comunidades.

"As comunidades são consultadas por empresas que vêm com especialistas que dominam as matérias alvo das consultas enquanto as comunidades locais não tem preparação prévia para perceberem quais são seus direitos e como articular perante quem as consultas", observa o diretor da Sekelekani.

Por isso, a ONG está a formar jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte, e Zambézia, no centro de Moçambique, em matérias de direito à informação na indústria extrativa.

Consequências da falta de acesso à informação

Gelácio Rapieque, outro jornalista baseado em Nampula, diz que "estas empresas têm como propósito ganhar lucro e esse dinheiro também entra nas contas do Estado e falar de assuntos que mexem com a sensibilidade do Estado não é fácil e nós vamos enfrentar essas dificuldades. Este encontro vem exatamente para dar-nos essa coragem, esses caminhos para que a gente saiba como contornar esses fatos".

E até para a Sekelekani há desafios. Tomás Vieira Mário diz que "é uma questão muito sensível, dar informação adequada e atempada, mas muito bem explicada à população para perceber até as fases da indústria, os benefícios e quando estes vão chegar."

E finalizando adverte: "Do outro modo, criam-se promessas muito altas a população e ela fica impaciente e pode entender que está ficando excluída, quando na verdade está ficando mal informada".