Instrutores devem ir a tribunal
14 de agosto de 2020
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH) defendeu esta sexta-feira (14.08) a responsabilização criminal e disciplinar dos instrutores que terão engravidado 15 candidatas a polícia na Escola Prática da Polícia de Matalana, na província de Maputo.
"Se for verdade o que tem sido veiculado nas redes sociais e noutros fóruns, há dois caminhos: a responsabilização criminal e a responsabilização civil", afirmou Luís Bitone, em declarações à emissora pública Rádio Moçambique.
Luís Bitone avançou ser necessário averiguar devidamente se houve ou não crime, admitindo, contudo, a possibilidade de, no mínimo, as 15 jovens terem sido vítimas de assédio sexual.
"O assédio sexual é crime em Moçambique", enfatizou.
A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, também admitiu que se pode estar perante assédio sexual ou outro tipo de crime sexual, o que levou a procuradoria a iniciar uma investigação ao caso, anunciada na terça-feira (11.08).
"Temos que compreender com as próprias [jovens] o que aconteceu, não nos podemos precipitar a tirar conclusões", afirmou Gomane.
Apoio judicial
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) também pediu na quinta-feira (13.08) a responsabilização judicial dos instrutores de Matalana.
"O assunto não tem de morrer, tem de ir até às últimas consequências, parar nos tribunais, e serem responsabilizados os que perpetraram esses atos", disse Duarte Casimiro, em conferência de imprensa em Maputo.
Para o bastonário da OAM, "foram postos em causa valores muito nobres" da sociedade moçambicana, por isso, deve haver responsabilização judicial.
"São jovens, muitas delas de famílias pobres, que estavam a encontrar naquele meio uma forma de se formar e ter o seu futuro que ficou comprometido", afirmou Duarte Casimiro.
A OAM manifestou disponibilidade para a assistência jurídica às jovens.
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Processo disciplinar em curso
O caso veio a público há uma semana, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instruendos da Escola Prática da Polícia de Matalana por suspeitas de terem engravidado as 15 jovens durante a formação.
No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instruendos e o regresso das jovens para as suas casas, assegurando a sua reintegração no curso na Escola Prática da Polícia de Matalane, após o parto.