Jean Boustani, o libanês que "ultrapassou" Manuel Chang & companhia

Possível hipótese de Manuel Chang esquivar-se a uma extradição pode não lhe ser vantajosa, diz jurista. É que o libanês Jean Boustani já avançou bastante em relação aos outros acusados ao propor uma delação premiada.

Quer Manuel Chang coopere com a justiça norte-americana ou não, as informações relevantes para a composição do puzzle dos supostos crimes financeiros de que é acusado deverão ser divulgados por pelo menos um acusado no processo.

O libanês Jean Boustani, outro acusado já nas mãos da justiça norte-americana, já se ofereceu para uma delação premiada: solicitou a redução das medidas de coação em troca de cooperação. Isso deixaria os restantes acusados sem grande margem de manobras diante da justiça.

E o jurista Vicente Manjate sublinha que "é verdade que a delação premiada vai reduzir as chances de defesa dos outros, se dúvidas, e os outros envolvidos não têm acesso a ele. O libanês está adiantado nesse processo, com o acordo, o que é muito bom para ele."

Ainda segundo Manjate, "os restantes moçambicanos estão a espera de não serem presos e extraditados para os EUA e podem estar a perder algum tempo nas negociações das suas molduras penais, das penas que eventualmente serão aplicadas."

Direito e Justiça | 10.01.2019

Extradição ainda não está em questão

Iskandar Safa (centro), dono da Privinvest, Armando Guebuza (esq.), ex-Presidente de Moçambique, e Francois Hollande (dir.), ex-Presidente de França

Mas ao que tudo indica Manuel Chang não tem interesse em ser extraditado. É que o seu advogado, o sul-africano Willie Vermeulen, defende que não há muita clareza em relação a esse ponto. Entretanto, até agora, o tribunal sul-africano apenas validou a prisão do ex-ministro nesta quarta-feira (09.01.) e na quinta-feira (10.01.) decidirá se pode sair em liberdade provisória mediante pagamento de caução.

Quanto à essa matéria Manjate esclarece que "a extradição só poderá ser decidida depois de todos esses anteriores pedidos serem definidos. Se eventualmente for autorizado o pagamento de caução não haverá extradição, sem dúvidas."

Boustani, o homem com visão...

Relativamente à Jean Boustani, trata-se de um negociador no Privinvest Group, empresa sedeada em Abu Dabi, detentora de um estaleiro naval que vendeu barcos de pesca à Ematum. Boustani terá concordo em pagar 50 milhões de dólares em subornos e comissões a representantes do Governo moçambicano, em dezembro de 2011, e 12 milhões de dólares a outros conspiradores na Privinvest, informa a Bloomberg.

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MEDIATECA | 09.01.2019

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A defesa propôs pagar dois milhões de dólares e arranjar casa para o acusado e a sua família em Nova Iorque, onde teria vigilância eletrónica, para minimizar o risco de fuga que a procuradoria receia. E face à proposta de colaboração com a justiça, o juiz Peggy Kuo assinou um despacho em que admite a "probabilidade razoável de as negociações em curso resultarem num veredicto sem julgamento".

Relativamente aos outros dois moçambicanos acusados, o CIP, ONG moçambicana que luta pela transparência, avança que se tratam de António Carlos do Rosário, ex-diretor da inteligência económica da secreta moçambicana e administrador das três empresas fundadas com o dinheiro das dívidas ocultas, e Teófilo Nhangumele.

Acredita-se que os nomes das duas figuras devem constar igualmente da lista de 18 arguidos da Procuradoria Geral da República, PGR, no caso das dívidas ocultas em Moçambique.

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PGR não tem nada a fazer em relação aos outros dois acusados

Manuel Chang no Tribunal na África do Sul, onde decorre a audição

É possível uma intervenção antecipada da PGR para que tenham os seus processos conduzidos de forma diferente a de Chang? Manjate foi categórico na sua resposta: "Não, infelizmente não porque a PGR em Moçambique atrasou-se bastante em termos de atos processuais que devia ter praticado antes dos EUA terem tomado a dianteira."

E o jurista recorda que "o facto de ter anunciado nos últimos dias que alguns foram constituídos arguidos, se eventualmente forem arguidos cá em Moçambique, será necessário ver se os tipos legais de crimes de que são acusados nos EUA são os mesmo de que são acusados em Moçambique. Se forem os mesmos tipo legais de crime, os mesmos elementos tipificadores, certamente que Moçambique poderá ter algum interesse em punir os criminosos que tiverem praticado os crimes em Moçambique."

Entretanto, há factos que podem reduzir as esperanças dos visados de escapar das grades: "Mas ao que parece, pela acusação, há alguns tipos de crimes que não existem em Moçambique e isso poderá dificultar sobremaneira a recusa de extradição, mesmo com Manuel Chang."

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Todos os dias, na praia

As "peixeiras" da província de Inhambane estão na praia todos os dias para adquirir o peixe que vão revender nos mercados, dentro das vilas, nas cidades ou até mesmo para fora da região. O mais curioso é que muitas delas não possuem contas bancárias porque o dinheiro está em circulação devido às necessidades, e não chega para poupança.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Quem dita os preços?

Os preços de cada qualidade de peixe têm provocado queixas. “Os pescadores decidem quanto pode custar [o peixe], dependendo dos dias e da quantidade. Quando é pouco, como nestes dias, o preço é alto”, dizem. Algumas vezes, os pescadores negam vender em pouca quantidade - principalmente o "carapau" moçambicano.

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“Estou feliz por ser peixeira”

Graça Malaquias reside no bairro Chicuque, nas redondezas da cidade de Maxixe. Ela diz que está satisfeita com seu trabalho, que pratica há mais de 8 anos. Compra peixe na praia da Chefine e revende no mercado local. A sardinha, o tsakanhane e o carapau são os mais comercializados pelas peixeiras da província de Inhambane.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Longa caminhada pela praia

Conseguir uma bacia de peixe não é fácil para muitas vendedeiras de peixe em Inhambane. Elas têm que se deslocar em média 2 quilómetros pela praia devido ao distanciamento dos pontos onde se encontram os barcos. Mas afirmam “vale a pena caminhar para ganhar o dinheiro e sustentar a família”.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Companhia das peixeiras

Muitas mulheres em Inhambane esperam longas horas pelos pescadores que voltam do mar com os peixes. Ao longo da praia, as vendedeiras são acompanhadas pelas senhoras que praticam pequenos negócios - também em busca do sustento familiar. Há pobreza nas comunidades, e a região não possui boas terras para a agricultura.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Negócio para todas idades

O negócio praticado pelas peixeiras em Inhambane não tem idade entre as mulheres. Adolescentes submetidas ao trabalho acompanham as mães, e muitas desistem dos estudos. Grávidas precoces acabam virando “peixeiras com menor idade”, como são conhecidas nos diversos pontos.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Trabalho infantil

A prática deste negócio, que garante o sustento de muitas famílias em Inhambane, também é caraterizado com trabalho infantil. Principalmente de meninos que ajudam a carregar bacias de peixes da praia até a paragem dos carros que os transportam para vários destinos. Muitos desses rapazes, menores de idade, já abandonaram a escola.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Transporte precário

O peixe comprado ao longo da costa é transportado muitas vezes em carrinhas de caixa aberta, numa distância média de 7 quilómetros e em condições precárias para a saúde pública. As vendedeiras também correm riscos por falta da segurança rodoviária, mas não existem outras alternativas. Enquanto esperam melhores transportes, o cenário tem sido muito triste.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Imundice no local da venda

Muitos mercados construídos pelo Estado não têm sido ocupados pelas peixeiras por falta de segurança, energia ou outras condições para o negócio, como nas localidades de Vilankulo, Massinga, Maxixe e Inhambane. São áreas caraterizadas pelo défice de saneamento do meio, que contribui para eclosão de doenças nas comunidades.

Moçambique: As peixeiras de Inhambane

Desistir?

As vendeiras de peixes interrogam-se a cada hora “por que não desistir desta atividade”? A resposta sempre está na ponta de língua: “Se desistir, o que vou fazer para o auto-sustento?". Mas elas acreditam que terão novas oportunidades dentro das comunidades, e pedem integração em projetos dos fundos pesqueiros financiados pelo Governo e ONG’s, dos quais a maioria é excluída.