João Lourenço ataca "privilegiados" que "mergulharam no pote de mel"

Na abertura de encontro do Comité Central do MPLA, o líder do partido, João Lourenço, fez um discurso maioritariamente voltado para o combate à corrupção. Sem citar nomes, deu exemplos ligados à família dos Santos.

O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) considerou esta sexta-feira (30.11) "surpreendente" o facto de cidadãos angolanos "evocarem, quem sabe desejarem, e até financiarem, uma provável instabilidade política" em Angola, tema que está a ser tratado com "seriedade" pois mexe com a segurança nacional.

João Lourenço, que discursava na sessão de abertura da VI reunião ordinária do Comité Central do MPLA, a primeira que dirige desde que tomou posse como presidente do partido, em setembro passado, fez um discurso maioritariamente voltado para o combate à corrupção e com exemplos ligados à família de José Eduardo dos Santos, sem, porém, citar nomes.

Sem também responder direta ou indiretamente às palavras de Eduardo dos Santos, que, depois de João Lourenço ter afirmado que encontrou "vazios" os cofres do Estado quando assumiu o poder, disse ter deixado 15.000 milhões de dólares em reservas internacionais líquidas - facto confirmado quinta-feira pelo Governo -, o líder do MPLA virou o discurso para a empresária Isabel dos Santos e para o gestor José Filomeno dos Santos, mas sempre sem os nomear.

Críticas aos filhos do ex-Presidente

O líder do MPLA disse que, "de forma pouco responsável", se confiou a "um jovem inexperiente" a gestão de biliões de dólares do país - José Filomeno dos Santos era presidente do Fundo Soberano - no valor de 5.000 milhões de dólares -, o partido "não pode ficar indiferente e tem de bater o pé perante tamanha afronta aos verdadeiros donos desses recursos, o povo angolano".

Aos militantes do MPLA, o também Presidente de Angola sublinhou que, quando o partido tiver a coragem de assumir esta postura, então o país "sairá a ganhar" porque, se o exemplo vier daí, haverá a "certeza" de que toda a sociedade o seguirá.

José Filomeno dos Santos

José Filomeno dos Santos foi presidente do Fundo Soberano de Angola

José Filomeno dos Santos foi presidente do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, desde 2012, ano da sua constituição, até janeiro de 2018, quando foi exonerado do cargo por João Lourenço, e encontra-se desde dezembro em prisão preventiva, acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, tendo desencadeado o processo a transferência ilícita de 500 milhões de dólares e a má gestão do fundo. 

Hoje, na sua intervenção, o líder do MPLA, também sem citar o nome de Isabel dos Santos, aludiu às declarações feitas a 21 deste mês pela empresária angolana, que "alertou" para o facto de, em Angola, "a situação está a tornar-se cada vez mais tensa, com a possibilidade de se juntar à crise económica existente, uma crise política profunda".

Numa série de mensagens divulgadas durante esse dia na rede Twitter, a filha de Eduardo dos Santos e antiga presidente da petrolífera Sonangol, exonerada por João Lourenço, exemplificou com os casos da greve nacional dos médicos, então em curso e que "contou com a adesão de 90%", com a quebra do poder de compra, "de 170%", e com a fome nas famílias "apesar do petróleo em alta".

"Insaciável apetite"

João Lourenço lembrou também que, no combate à corrupção, "aqueles que vêm perdendo privilégios auto adquiridos" ao longo dos anos, "deviam ter a sensatez e humildade de agradecer a este povo generoso por lhes ter dado essa possibilidade e não se fazerem de vítima, porque a única vitima desse comportamento ganancioso foi o povo".

"Este povo, que permitiu que uns poucos privilegiados mergulhassem no pote de mel, com insaciável apetite, não merece tamanha ingratidão, com manifestações de quem se julga no direito de manter o estatuto indevidamente adquirido. Só mesmo a falta de patriotismo pode levar um cidadão nacional a desencorajar o investimento estrangeiro no seu próprio país, que pode trazer emprego e o pão para a mesa dos angolanos", sublinhou.

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MEDIATECA | 08.09.2018

MPLA: O Congresso da mudança

Ao partido, João Lourenço disse que deve ser o primeiro a levantar a sua voz "sempre que surjam sinais preocupantes" de constituição de um império económico de uma família ou de uma pessoa, "não importa quem", sobretudo quando são usados comprovadamente fundos públicos ou de empresas públicas em empreendimentos que depois aparecem registados como privados.

João Lourenço referiu que, se as empresas públicas foram passadas para o domínio privado a favor de familiares de membros do partido, sem que se tenha conhecimento de algum concurso público, o partido deve ser o primeiro a denunciar contrariar e impedir. "O partido deve condenar e impedir que as empreitadas das grandes obras públicas, como portos, aeroportos, centrais hidroelétricas, cimenteiras, ordenamento e gestão de cidades e outros, sejam entregues aos nossos filhos, familiares ou outros próximos se não obedecerem às regras e normas do concurso público, da contratação e da são concorrência", frisou.

João Lourenço reiterou também que o partido "nunca deve aceitar o monopólio de um único produto económico" na comercialização de um produto tão valioso como os diamantes, "o que pode ter como consequências a fuga das multinacionais do setor que não entanto investem em outros países até vizinhos" de Angola.

Eleições internas

Na reunião do CC do MPLA, órgão de 363 membros, o partido vai analisar, entre outros temas, é a intenção de realizar eleições internas para escolher os candidatos às primeiras eleições autárquicas do país, previstas para 2020, previstas para 2020.

O processo das autárquicas tem trazido divergências quanto ao modo de implementação entre o Governo, de um lado, e os partidos da oposição e alguns setores da sociedade civil, entre os quais a igreja católica, do outro. 

O Governo angolano defende a implementação das autarquias em todo país, mas de forma gradual, num prazo máximo de até 15 anos, tendo hoje João Lourenço reiterado que poderá baixar esse limite temporal para os 10 anos, proposta que é rejeitada pelos partidos da oposição, que exigem a sua implementação em simultâneo nos 164 municípios de Angola.

Na reunião do Comité Central do MPLA, órgão deliberativo máximo no intervalo dos congressos, serão analisadas também as informações sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, bem como a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, a ser votada no Parlamento a 14 de dezembro e um ponto de situação do setor da saúde em Angola. Os trabalhos da reunião terminam sábado.

Política

Engenheiro petroquímico

Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.

Política

Antecessor Agostinho Neto

Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.

Política

Aliança com países comunistas

Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).

Política

Mundo dividido

Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.

Política

Soldados cubanos

Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.

Política

Mais guerra apesar de acordo de paz

As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.

Política

MPLA ganha terreno

Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.

Política

Opção militar prevalece

Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.

Política

Aliança com Kabila no Congo

Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.

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Vitória total sobre Jonas Savimbi

Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.

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Vestígios da guerra

Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.

Política

Eleições adiadas e canceladas

Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.

Política

Esperanças goradas da Alemanha

Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.

Política

Repressão contra opositores

A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.

Política

Finalmente eleito, mas apenas indiretamente

Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.

Política

Homem de família

Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.

Política

Filha é a mulher mais rica de África

Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.

Política

Filho administra fundo soberano

Em 2013, a nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.

Política

Luxo e riqueza do petróleo

Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.

Política

Parceria com a China

A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.

Política

Pobreza continua apesar da riqueza

Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.

Política

Homem discreto

José Eduardo dos Santos é conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costuma dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só são superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.

Política

Sucessor como Presidente: João Lourenço

Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permaneceu por cerca de mais um ano na direção do partido e, deste modo, manteve uma considerável influência na política angolana.

Política

Um ano mais tarde: sucessão no MPLA

Mesmo com José Eduardo dos Santos na chefia do MPLA, vários familiares seus perderam postos importantes: a filha Isabel foi exonerada como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol e o filho Zenú deixou de chefiar o Fundo Soberano. A 8 de setembro, no congresso do partido, o seu sucessor na Presidência, João Lourenço (foto), também deve assumir a chefia do partido.