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SADC: João Lourenço quer plano de ação contra o terrorismo

Lusa | tms
18 de agosto de 2018

Em encontro com líderes da África Austral, o chefe de Estado angolano pediu que a comunidade aplique rapidamente a Estratégia e Plano de Ação para o Combate ao Terrorismo na região.

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Militares da RDC (foto de arquivo)Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/D. Honl

Ao discursar na abertura da 38.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que começou na sexta-feira (18.08) em Windhoek, na Namíbia, João Lourenço destacou como "urgente e imperiosa" a necessidade de se "tornar exequível" o Fundo de Paz da organização, de forma a garantir "respostas imediatas às reais e potenciais ameaças à paz e estabilidade na região".

Lourenço discursava também na qualidade de presidente cessante do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, entidade que fiscaliza a manutenção da paz, segurança e estabilidade, bem como tem um papel fundamental no fortalecimento da democracia e das boas práticas de governação na África Austral.

"No que ao combate ao terrorismo diz respeito, a SADC desenvolveu durante a Presidência de Angola o roteiro de implementação de uma estratégia e de um plano de ação com vista a prevenir e combater esse flagelo, que afeta não apenas a nossa região, mas o mundo inteiro", realçou o chefe de Estrado angolano.

Nesse sentido, e a título de exemplo, João Lourenço recorreu às "notícias preocupantes" que chegam de alguns Estados-membros, como o mais recente caso de Moçambique junto à fronteira com a Tanzânia, "que se tornaram alvo de agressões de grupos terroristas com perigosas conexões externas".

Mosambik, Macomia: Mucojo village had houses destroyed by armed groups
Ataques de grupos armados deixaram rasto de destruição no norte de Moçambique (junho de 2018)Foto: Privat

"Atos de barbárie"

Outro exemplo avançado pelo Presidente angolano é o caso da República Democrática do Congo (RDC), com ações na fronteira com o Uganda, onde se assiste, sublinhou, a "atos de barbárie contra populações civis praticados pelo grupo ADF.

Além do apelo à execução "integral" da Estratégia de Combate ao Terrorismo" e ao apoio ao Fundo de Paz", João Lourenço expressou "indignação e uma condenação veemente" a todos os atos de terrorismo praticados regional, continental e mundialmente.

João Lourenço falou também sobre as eleições recentes no Zimbabué, que "expressaram de forma livre a vontade do povo zimbabueano e mereceram a apreciação positiva por parte da comunidade internacional", mas lamentou os incidentes pós-eleitorais, "com a perda de vidas humanas".

"Acreditamos que se abre uma grande oportunidade para o aprofundamento da democracia e com ela o desenvolvimento económico e social do Zimbabué.

Angola Luanda Joao Lourenco
João Lourenço, Presidente de Angola (foto de arquivo)Foto: DW/A. Cascais

Dia da Libertação da África Austral

Também no primeiro dia da cimeira da SADC, a proposta apresentada por Angola para a instituição do dia 23 de março como Dia da Libertação da África Austral foi aprovada por unanimidade dos 15 Estados-membros da organização regional. 

O "23 de março" marca a data da batalha do Cuito Cuanavale, na província do Cuando Cubango (sul de Angola), o maior conflito militar da guerra civil angolana, que decorreu entre 15 de novembro de 1987 e aquele dia de 1988.

O conflito opôs os exércitos das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), apoiado por Cuba, e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com apoio da África do Sul.

O fim da batalha marcou um ponto de viragem decisivo na guerra, incentivando paralelamente um acordo entre sul-africanos e cubanos para a retirada de tropas e a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à aplicação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, levando à independência da Namíbia e ao fim do regime de segregação racial que vigorava na África do Sul.

Outra proposta apresentada por Angola e que ainda vai a votação é a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, trabalho feito pelo Presidente da Assembleia Nacional (AN) angolana, Fernando Piedade Dias dos Santos.