Julgamento de Zuma começou com reforço de segurança

A violência na África do Sul, que começou a 9 de julho, foi desencadeada pela prisão de Jacob Zuma, de 79 anos, condenado por desrespeito ao tribunal Constitucional. As pilhagens e incêndios, inicialmente concentradas no leste do país, estenderam-se depois a Joanesburgo, a maior cidade e o coração económico do país.

Esta segunda-feira (19.07), um grande número de militares e polícias guardavam o centro de Pietermaritzburgo, a capital da província de Kwazulu-Natal (no leste), onde está localizado o tribunal no qual deverá decorrer a audiência por videoconferência, de acordo com jornalistas da agência de notícias francesa, AFP, no local. As ruas adjacentes foram também fechadas e um helicóptero patrulha a área.

O antigo Presidente sul-africano apareceu no ecrã, de fato escuro e gravata vermelha, a partir da prisão, em Estcourt, a menos de cem quilómetros de distância. O julgamento, como é frequente na África do Sul, foi transmitido pela televisão.

Orquestração de desestabilização

Os apoiantes de Zuma reúnem-se normalmente na sua região de origem para apoiar o seu líder e são acusados de terem fomentado o caos nestes últimos dias, a que o atual Presidente do país, Cyril Ramaphosa, chamou de tentativa orquestrada de desestabilização.

Os advogados de Zuma escreveram ao tribunal no domingo (18.07) a avisar que estavam a ponderar contestar a audiência por videoconferência, argumentando que esta violava os direitos constitucionais do seu cliente. Por isso, deveriam solicitar um adiamento do julgamento.

O juiz Piet Koen disse que a decisão de efetuar a audiência por videoconferência estava ligada com a instabilidade na província, porque deste modo Jacob Zuma não tem de ser levado da cela da prisão para o tribunal. 

As acusações

O antigo Presidente enfrenta 16 acusações de fraude, suborno e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente.

Zuma é acusado de ter arrecadado mais de quatro milhões de rands (235.000 euros à taxa atual), nomeadamente do grupo francês Thales, uma das empresas à qual foi adjudicado o lucrativo contrato no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros.

O gigante francês do setor da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o Thales sempre negaram as acusações.

Jacob Zuma, apesar dos numerosos escândalos de corrupção que mancharam a sua presidência, mantém uma influência real, incluindo no seio do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido histórico no poder.

Procurador acusado de parcialidade

O julgamento já foi adiado várias vezes, com o antigo Presidente a fazer numerosos apelos. Na audiência anterior, em maio, Zuma declarou-se inocente, antes de o processo ser interrompido.

Os seus advogados tentaram contestar também a recusa do procurador Billy Downer, acusando-o de parcialidade. A acusação pretende ouvir mais de 200 testemunhas no julgamento.

Zuma foi forçado a demitir-se em 2018, após uma série de escândalos terem sido revelados. Dois anos antes, um relatório da acusação detalhava como um grupo de irmãos, empresários, de origem indiana tinha saqueado recursos públicos sob a sua presidência (2009-2018).

O número de detenções na África do Sul subiu para 3.407, na sequência dos recentes tumultos e pilhagens que causaram 212 mortes, de acordo com dados divulgados no domingo (18.07) pela Estrutura Nacional de Operações e Informações (NatJOINTS).