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Kwanza Norte: Famílias desapropriadas ainda à espera de casa

8 de janeiro de 2020

Na cidade do Dondo, província angolana do Kwanza Norte, governo retirou terras a várias famílias para a construção de torres de alta tensão. Mais de quatro anos depois, ainda não receberam casas novas nem indemnizações.

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Foto: DW/A. Domingos

As vítimas da desapropriação de terrenos dizem-se agastadas com a situação e solicitam ao governo a reposição da legalidade. Manucho Gouveia é um dos angolanos que, em 2016, viu os seus bens serem demolidos pela empresa Elecnor. Vivia no bairro Terra Nova, Zona 7, na cidade do Dondo.

"Eu até tenho contacto com o PCA da Eleconor, disse que havia de dar solução, mas não deu. Só a administração municipal de Kambambe é que tem o contacto da empresa", conta.

"Os polícias destruíram os nossos haveres e até agora não há nenhuma solução", lamenta também Alfredo Carruagem, que diz ter sido escorraçado do sítio onde vivia. "Queremos de volta a mesma parcela, já que somos cidadãos", pede.

Outro munícipe de Kambambe, Manuel Scudi, solicita ao governo uma parcela de terra para que possa construir a sua residência.

Empresa não está a honrar o acordado

Contactado pela DW África, Francisco Miguel Diogo, conhecido como "Kock X", e que era na altura o administrador municipal de Kambambe, explica a sua versão dos factos. "A empresa ELECNOR chegou a contactar-nos, [disse] que precisava daqueles espaços e nós dissemos que já existia um projeto de autoconstrução dirigida lá. Contudo, por se tratar de um projeto do Estado - e os projetos do Estado sobrepõem-se a qualquer outro projeto particular -, é necessário negociar com os donos das parcelas" para que sejam indemnizados, afirma.

Kwanza Norte: Famílias desapropriadas ainda à espera de casa

O que acabou por não acontecer, assume o antigo gestor máximo de Kambambe, que reconhece que a empresa não está a honrar o acordado. "Foram surgindo queixas de populares de que a Elecnor não estava a cumprir com o acordado. Nós chegamos a elucidar a Elecnor, mandamos até documentos para provar que foi a administração que autorizou a construção destes requerentes lá e todas aquelas parcelas estão legais", explica.

Francisco Miguel Diogo diz que é preciso proceder a uma "indemnização justa" e que "a Elecnor deve cumprir a sua parte."

Em declarações recentes à comunicação social, o atual administrador Adão Malungo, prometeu solucionar o problema junto da empresa Elecnor, mas até à data não houve qualquer evolução. 

A DW África tentou contactar, por várias vezes, dois dos responsáveis da empresa Eleconor, mas sem sucesso. Segundo informações obtidas pela DW, estes responsáveis encontram-se já no exterior, uma vez que chegou ao fim o contrato com a Rede Nacional de Transporte (RNT), a empresa responsável pela construção das torres da linha de alta tensão, no troço que liga Dondo a Luanda.