Legislativas: Afrodescendentes lutam contra desigualdades

As eleições legislativas em Portugal realizam-se a 6 de outubro. E, nas listas de algumas formações partidárias do país figuram representantes da comunidade afrodescendente, na sua maioria mulheres.

Joacine Katar Moreira é uma delas e a sua candidatura é uma marco na história, pois trata-se da primeira mulher negra de origem africana a aparecer como cabeça de lista em eleições legislativas. Em entrevista à DW, a historiadora e ativista Joacine Katar confirma que "é algo inédito, contra a nossa invisibilidade", diz.

Com 37 anos e nascida na Guiné-Bissau, Joacine Katar dá a cara pelo partido Livre, depois de ter concorrido às últimas eleições europeias ao lado do líder Rui Tavares. A candidata pelo círculo eleitoral de Lisboa aceitou o desafio e reconhece que esta é uma enorme responsabilidade, em defesa da igualdade e da justiça social. "Isto passa necessariamente por garantir o que nós consideramos que são os direitos básicos de cada cidadão: autonomia financeira, emprego, habitação...", explica.

A guineense defende "nacionalidade automática" para os nascidos em Portugal e quer que seja reconhecido o direito de voto aos imigrantes com autorização de residência. Entre outras propostas, reafirma a necessidade de recolha dos dados étnico-raciais e sublinha que é hora de fazer história em Portugal, de "sermos mais exigentes politicamente", o que exige, acrescenta, "uma maior representatividade das minorias étnico-raciais na Assembleia [da República]".

Fazem também parte da lista de preocupações do partido Livre o ambiente, as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

Combater a discriminação

Com 65 anos, a também guineense Romualda Fernandes integra uma lista elegível, na décima nona posição, encabeçada pelo secretário-geral do Partido Socialista (PS), que concorre pelo círculo de Lisboa.

Militante há cerca de 20 anos no partido liderado por António Costa, Romualda Fernandes explica, em entrevista à DW, que é seu objetivo "combater de forma firme as discriminações, fazer com que as diferenças que compõem a sociedade portuguesa sejam refletidas nos eleitos. É uma das matrizes também do Partido Socialista a luta contra as desigualdades e é nesse domínio que também abraço com muito agrado, [no sentido de] levar para o centro do debate das políticas públicas áreas como estas", diz.

Mais pessoas de origens diferentes

Romualda Fernandes considera que este ganho resulta do trabalho que se tem vindo a desenvolver na sociedade portuguesa para o aperfeiçoamento da democracia.

"A democracia requer, efetivamente, que estejamos todos representados e no caso dos afrodescendentes existia uma grande ausência, uma grande lacuna, nesta matéria. Porque se nós queremos trabalhar o sentimento de pertença, se nós queremos trabalhar a inclusão, temos que permitir que pessoas das diferentes origens possam estar exatamente no sítio onde se institucionaliza aquilo que é o normal", diz.

Romualda lembra que "os afrodescendentes não vão [estar no Parlamento] para serem deputados apenas dos afrodescendentes": "vamos trabalhar todos em conjunto, para que Portugal seja efetivamente o país onde todos se revejam e onde nós também nos sentimos integralmente parte".

Por sua vez, o jovem empresário Nuno Carvalho veste a camisola do Partido Social Democrata (PSD). É cabeça de lista pelo círculo de Setúbal, no âmbito da estratégia de renovação partidária, lançada pelo líder Rui Rio. À DW defende que "o trabalho de representatividade pode ser feito por afrodescendentes, mas não deve ser feito só por afrodescendentes".

"Não se deve confundir uma ideia de que, só porque se tem um candidato afrodescendente, é que, de repente, está assegurada uma representatividade", nota.

O luso-angolano de 37 anos considera também que a inclusão das pessoas, nomeadamente dos imigrantes, deve ocorrer de forma natural e entra nesta corrida eleitoral com propostas por um maior investimento económico, mas também no plano social.

"Existe um conjunto de necessidades sociais aqui na península de Setúbal, onde é preciso haver investimento social [...] para corrigir os desiquilíbrios sociais que nós temos", afirma.

Alterar a visão eurocêntrica

Beatriz Gomes Dias é outra afrodescendente com entrada direta em lugar elegível pelo Bloco de Esquerda, liderado por Catarina Martins.

De descendência guineense, esta natural do Senegal, de 48 anos, ocupa a terceira posição na lista pelo círculo de Lisboa e afirma que, caso seja eleita deputada, vai defender intransigentemente os direitos dos negros em Portugal. "[Será] uma agenda claramente anti-racista que promova a igualdade de direitos, que combata a discriminação racial e a desigualdade criada como consequência da discriminação racial", assevera.

Este será o centro da sua intervenção durante a campanha eleitoral, "com a ambição de transformar a vida das pessoas".

Questionada sobre medidas concretas que devem ser levadas a cabo no país, a também professora de Biologia fala, por exemplo, da alteração da lei da nacionalidade e da atribuição da nacionalidade originária aos jovens negros nascidos em Portugal. Outro aspeto é alterar a visão eurocêntrica que existe nos manuais escolares, contando a história de forma abrangente, sem ocultar a história dos negros e dos seus antepassados.

Neste âmbito, Beatriz Dias ataca, em particular, a precariedade laboral que também afeta a comunidade negra: "Se nós pensarmos que os negros e as negras se encontram representados maioritariamente nas profissões menos valorizadas, nas quais os salários são mais baixos e são sujeitos a uma exploração muito mais intensa do que os outros trabalhadores, nós começamos a perceber que há aqui uma manifestação de racismo institucional", diz.

Ao que a DW apurou, os demais partidos políticos portugueses com a ambição de conquistar lugar entre os 230 deputados à Assembleia da República não apresentam nas respetivas listas elegíveis nomes estreantes de cidadãos de origem africana.