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Legislativas continuam envoltas em desconfiança em Bissau

Lusa | cvt
3 de novembro de 2018

MADEM-G15 quer que recenseamento seja revisto e diz que procedimento comprova "objetivos e estratégias" do partido que organiza o pleito. PRS também critica e pede diálogo. Legislativas ainda não têm nova data.

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Guinea-Bissau - Wahlzählung
Foto: CNE

O coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15), Braima Camará, defendeu este sábado (03.11) um recenseamento justo e credível para as eleições legislativas para que possa haver um clima de paz no país.

"Nós, enquanto Movimento para a Alternância Democrática, queremos um recenseamento justo, inclusivo, transparente para que possamos ter uma eleição credível na Guiné-Bissau. Nós não queremos constituir elementos que possam pôr em causa a paz e estabilidade no país", afirmou Braima Camará, antigo deputado do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que criou recentemente o MADEM-G15.

Braima Camara Koordinator der PAIGC
Braima CamaráFoto: DW/J. Carlos

Braima Camará disse, em entrevista à agência Lusa, também estar na posse de um conjunto de elementos que comprovam que o "recenseamento denuncia claramente os objetivos e a estratégia de um certo partido político que está a organizar o processo eleitoral".

"O país é pequeno, conhecemo-nos uns aos outros. O primeiro-ministro, que é o chefe do Governo, é o diretor do gabinete estratégico do PAIGC, a ministra da Administração Territorial é do PAIGC, o diretor-geral do GTAPE é do PAIGC", salientou Braima Camará.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau e agora projetadas para 27 de janeiro de 2019, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente por causa do recenseamento, que começou atrasado a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ser adiadas.

Salientando que o MADEM-G15 é um partido de paz e com sentido de responsabilidade, Braima Camará disse que tem apelado para que o recenseamento eleitoral possa ser revisto, porque "nasceu mal e corre o risco de terminar muito mal e isso não é bom para o país".

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Soluções possíveis

Questionado sobre as propostas do partido para acabar com o clima de desconfiança em relação ao recenseamento eleitoral, Braima Camará disse que passam pela "respeitabilidade das leis".

"Não há nada para inventar. O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau nunca consistiu um problema para os guineenses. Até fomos considerados um país moderno no processo de recenseamento e organização de eleições", afirmou.

Se hoje existe um clima de suspeição e desconfiança é porque, sublinhou Braima Camará, "alguém tem segundas intenções, intenções maléficas, porque a lei eleitoral é clara". 

"Normalmente quando se fala de eleições, não se fala de partidos com assento parlamentar, mas o primeiro-ministro, contra o primado da lei, entendeu que tinha de organizar eleições e este processo só com os partidos com assento parlamentar. Portanto, se ele conseguir evoluir e primar pelo cumprimento escrupuloso da lei eleitoral, naturalmente não temos nada a apontar", explicou. 

PRS quer "diálogo" na busca de "soluções"

Na passada quinta-feira (01.11), o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, também havia criticado a forma como o recenseamento na Guiné-Bissau está a decorrer e afirmou que o tempo é de diálogo para se realizarem eleições legislativas rapidamente.

"Desta vez iniciamos o processo com um recenseamento turbulento, que é contestado em todos os quadrantes, tanto interna como externamente. Toda a gente questiona a forma como decorre o recenseamento", afirmou em entrevista à Lusa o presidente do PRS.

Sitz PRS - Partei von Guiné-Bissau
Sede do PRS em BissauFoto: DW/B. Darame

Segundo Alberto Nambeia, líder da segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo em funções, é preciso "pensar bem sobre o que deve ser feito para melhorar" o processo eleitoral.

"É bom que haja um entendimento entre nós para que façamos um recenseamento limpo para quem ganhar as eleições possa merecer a confiança de todos nós, para que, desta vez, acabemos com a turbulência no país", salientou.

Para mudar o atual cenário de desconfiança, Alberto Nambeia disse que as "pessoas se devem sentar e dialogar" e que o mais importante não é encontrar culpados, mas uma "fórmula para corrigir" o problema, para que o processo decorra da "melhor maneira".

"Este processo é de todos nós, independentemente de quem vier a ganhar [as eleições]. Devemos contribuir todos para que o processo seja transparente", disse, salientando que se tivesse a responsabilidade de organizar um recenseamento iria trabalhar em nome da Guiné-Bissau e não de um partido.

Data das eleições

Questionado sobre o adiamento das eleições legislativas e qual a data defendida pelo MADEM-G15 para a sua realização, Braima Camará disse que não recebeu qualquer cronograma.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse na terça-feira (30.10) que entregou três cronogramas com datas possíveis para realizar legislativas ao Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeadamente a 16 e 30 de dezembro e a 27 de janeiro.

"A lei é para cumprir, a lei existe e o MADEM está disponível para participar nas legislativas mesmo que sejam amanhã, desde que se cumpram as leis", insistiu Braima Camará.

Guinea-Bissau Ministerpräsident Aristides Gomes
Aristides GomesFoto: DW/B. Darame

O coordenador nacional do MADEM-G15 afirmou também estar disponível para dialogar e chegar a consensos com outras forças partidárias para a estabilidade e desenvolvimento do país, mas sempre no cumprimento da Constituição da República guineense.

Ainda sobre a melhor data para a realização das eleições, Alberto Nambeia, do PRS, disse não se querer aventurar e que vai esperar ser chamado, enquanto partido, pelo Presidente guineense para dar a sua opinião.

"Nós estamos preparados para ir a eleições, contrariamente ao que ouvimos falar. Estamos preparados mesmo que seja hoje, desde que todos os guineenses estejam recenseados, estejam na posse de um cartão de eleitor credível, sem qualquer dúvida", afirmou.

Para o PRS, segundo Alberto Nambeia, o importante é que "as eleições sejam realizadas o mais rápido possível, mas com toda gente recenseada e que seja num processo credível para que não haja problemas amanhã".

Na entrevista concedida à agência Lusa, Alberto Nambeia, sublinhou também que na Guiné-Bissau a "lei é clara e não dá lugar a desavenças".

Questionado sobre eventuais consensos e coligações após a realização de legislativas, Alberto Nambeia defendeu a assinatura de um pacto de estabilidade.

"Quem vencer que convoque toda a gente, porque na democracia ninguém ganha tudo. Mesmo que o PRS ganhe as eleições, vamos chamar valores nacionais, todas as competências nacionais para governar o país para acabarmos com esta situação", afirmou.

Sobre o cabeça-de-lista para as eleições legislativas, Alberto Nambeia escudou-se nos estatutos do partido.

"Os estatutos do nosso partido dizem que quem conduz o partido, cabeça-de-lista para as eleições legislativas é o presidente do partido, nas presidenciais também", disse.

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