Luta contra os casamentos precoces em Moçambique

A orfandade e a pobreza estarão a empurrar muitas crianças moçambicanas para casamentos forçados, de forma a garantirem o seu sustento. Uma situação que agrava a sua vulnerabilidade.

De acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos, o MICS 2008, que apresenta os dados mais recentes sobre a situação da mulher e da criança no país, 22% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos e 18% casam antes dos 15.

Cabo Delgado, Niassa e Manica são as províncias que apresentam a maior taxa de casamentos prematuros. Segundo a ministra da Mulher e Ação Social, Iolanda Cintura, 58% das raparigas na província de Manica casam antes dos 18 anos.

Consequências graves

Para Mayke Huijbregts, chefe do Programa de Protecção da Criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de Moçambique, estas uniões têm consequências graves. “O casamento prematuro é extremamente prejudicial ao desenvolvimento das crianças, que se tornam vulneráveis ao abuso sexual e ao HIV/SIDA”, explica. Além disso, engravidam muito cedo, o que prejudica o seu acesso à escola, refere ainda.

Em Manica, 45% das raparigas engravidam entre os 15 e os 19 anos, o que, segundo a UNICEF, contribui para agravar a má nutrição e impede o acesso à escolaridade. As crianças, de acordo com a agência da ONU, não estão preparadas física e psicologicamente para se tornarem mães.

Os casamentos forçados em Moçambique resultam da combinação de costumes e da conjuntura actual do país. “São resultado de ritos de iniciação, nos quais as raparigas entre os 8 e os 12 anos são declaradas prontas para casar”, conta Mayke Huijbregts. Além disso, “os problemas sociais e económicos do país acabam por estimular os pais a casar as suas filhas o mais cedo possível, para terem apoio financeiro da família do marido”, sublinha.

Violação dos direitos humanos

Várias organizações moçambicanas e internacionais classificam o casamento prematuro como uma violação dos direitos humanos. “Estamos a trabalhar com o apoio dos Ministérios do Interior e da Justiça e dos tribunais para responder a casos de casamentos prematuros”, avança Mayke Huijbregts.

Sob a liderança da antiga ministra moçambicana e ativista dos direitos humanos Graça Machel, a UNICEF, outras agências das Nações Unidas e a sociedade civil moçambicana estão igualmente a mobilizar-se para condenar legalmente esta prática no país.

A coligação contra casamentos prematuros nasce de um movimento global chamado Girls Not Brides (em português: “raparigas, não noivas”). Personalidades como o arcebispo sul-africano Desmond Tutu e Graça Machel apadrinharam esta causa e estão a promovê-la globalmente.

“As pessoas podem dizer que é tradição, que não pode mudar. Mas eu sei que não é verdade”, diz Graça Machel no vídeo de divulgação desta campanha. “As tradições podem mudar porque são feitas por pessoas. Imaginem o que poderia mudar se investíssemos mais nas raparigas, permitindo-lhes fazer escolhas, viver em dignidade”, apela ainda.

A coligação moçambicana reúne diversas organizações não governamentais que já trabalham com o tema da protecção da criança no país e entendem a urgência de combater esta prática. Na opinião da chefe do Programa de Protecção da Criança da UNICEF de Moçambique, para isso, a ação deve ser concertada. “É muito importante quebrar a cultura do silêncio na justiça”, salienta.