Médicos moçambicanos estão em greve

Os médicos decidiram cruzar os braços a partir desta segunda-feira (07.01.) até serem atendidas as suas reivindicações.

Jorge Arroz é porta-voz da Associação Médica de Moçambique (AMM) e explica em que consiste a greve: “Não deverá haver consultas externas nem cirurgias eletivas. Não deverá haver rondas internas, permanências ou qualquer outro tipo de visitas às enfermarias ou unidades intermediárias. Não deverá haver nenhum tipo de diagnóstico realizado por médicos.”

Os médicos revindicam um conjunto de condições até agora não satisfeitas. Eles querem, por exemplo, o aumento do salário base de 500 para cerca de 600 euros. De acordo com Jorge Arroz: “Estes profissionais recebem menos que outros quadros superiores, e até mesmo em alguns casos menos que outros quadros de categoria inferior.”

Na manhã desta segunda feira (07.01.), a DW África fez uma ronda por alguns hospitais onde verificou a ausência de médicos nomeadamente nas enfermarias do Hospital Central de Maputo, que teve que recorrer aos médicos do Hospital Militar, que não estão a observar a greve.

Não há diálogo

Jorge Arroz, disse que o Governo prometeu dialogar com os médicos mas ainda não houve nenhum encontro. O porta-voz da Associação Médica garante, entretanto, que nenhuma informação lhes foi transmitida pelo Ministério da Saúde, e tem as informações somente através dos meios de comunicação social.

Sendo assim, prossegue Jorge Arroz "a Associação Médica de Moçambique decidiu que os seus membros entram em greve com efeitos a partir do dia 7 de janeiro.”

O Governo, por seu lado, diz que a greve é ilegal, de acordo com Martinho Djedje, diretor dos Recuros Humanos no Ministério da Saúde, ao explicar que a paralização devia existir só nas instituições privadas: “Existem leis que dizem respeito a esta matéria. O que gostaria de chamar atenção aos colegas que trabalham na função pública é que existem leis que regulam o funcionamento, e cada médico assinou um contrato de prestação de serviços e rege-se com base nesse contrato.”


E o porta-voz da Associação Médica de Moçambique, justificou a legalidade da greve nos seguintes moldes: “A Associação Médica é uma organização sócio-profissional de direito privado e interesse social sem fins lucrativos dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Portanto, a ilegalidade é questionável por parte de quem diz isso.”

As promessas do Governo

O Governo diz que indepedentemente da greve, tem estado a trabalhar para resolver os problemas salariais dos médicos: "O problema do salário não depende só do Ministério da Saúde. Os prazos que a Associação Médica colocou para resolver este problema foram demasiado curtos que não permitiram que se pudesse resolver o problema como se pretendia."

Ainda de acordo com Martinho Djedje este é um assunto que está a ser tratado a nível do governo e por isso apelou a todos os médicos que tenham calma pois os problemas serão resolvidos.

O porta-voz do Ministério da Saúde explica ainda que o Governo já tinha iniciado o processo de revisão salarial dos médicos antes mesmo da Associação Médica levantar o assunto. Martinho Djejede finaliza: "Esta situação não abrange só os médicos mas todos os profissionais de saúde.”

De outras regiões do país chegam informações de ausência de médicos, mas há garantias de serviços mínimos. Os doentes que deviam ser atendidos nas primeiras horas desta segunda-feira tiveram que regressar às suas residências.

Em Moçambique existem cerca de dois mil médicos nacionais, dos quais mais de mil duzentos trabalham para o sistema Nacional de Saúde.

Soluções Provisórias

Na maior parte das enfermarias do Hospital Central de Maputo, o maior do país, os serviços estão a ser assegurados por alguns chefes de departamentos e médicos
estrangeiros, sobretudo de origem cubana e chinesa, afetos àquela unidade hospitalar no âmbito de uma parceira entre Moçambique e esses países.

Também no Hospital Geral José Macamo, arredores da capital moçambicana, os médicos estão a assegurar os serviços mínimos.

O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, apelou "a todos os médicos que não estejam a trabalhar para reconsiderarem a sua atitude e retomarem o trabalho o mais rapidamente possível", porque o Hospital Central de Maputo "está a ressentir-se com a falta de pessoal".

Autor: Romeu da Silva (Maputo) / LUSA
Edição: Nádia Issufo / António Rocha