Mais direitos humanos no Uganda em troca de ajuda financeira

A União Europeia quer que o Governo do Uganda renove o seu compromisso com a democracia como condição para desembolsar 66 milhões de euros. Tortura e detenções arbitrárias estão entre as violações mais frequentes.

Muitas vezes, o Uganda destaca-se pelos piores motivos: da repressão da liberdade de imprensa e de reunião à brutalidade policial. Em 2012, a União Europeia (UE) suspendeu a ajuda ao país após o desvio de fundos de doadores por altos membros do Governo.

Agora, a organização está de volta para tentar restabelecer a confiança com um "parceiro cruciaL", diz o embaixador europeu para o Uganda, Attilio Pacifici. Uma primeira tranche do total de 66 milhões de euros em ajuda destina-se ao reforço do setor da justiça e deverá ser transferida no final do ano.

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MEDIATECA | 05.12.2018

Mais direitos humanos no Uganda em troca de ajuda financeira

Numa entrevista exclusiva à DW, Attilio Pacifici diz que o Governo cumpriu todos os requisitos para receber os primeiros fundos - excepto um: "demonstrar uma vontade clara de se juntar à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas e indicar um coordenador para implementar estas iniciativas. "

Para o embaixador europeu, a resistência das autoridades ugandesas perante um requerimento tão simples como a adesão à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas é um sinal preocupante para o futuro deste processo. Eventualmente, Kampala terá de apresentar um relatório sobre "a implementação dos compromissos-chave no que diz respeito aos direitos humanos" para receber os próximos fundos.

"Doadores têm de parar com a retórica"

Embora reconheçam os esforços da UE na promoção dos direitos humanos no Uganda, organizações da sociedade civil e ativistas acreditam que o bloco pode ir mais longe. Cissy Kagaba, da Coligação Anti-Corrupção do Uganda, diz que é altura de a União Europeia suspender os fundos perante o desrespeito pelos direitos humanos e a falta de transparência quanto a apoios financeiros que o país recebeu no passado.

"Os doadores, por vezes, têm de parar com a retórica. Tentaram trabalhar com o Governo, mas as tendências de corrupção continuam. Isto significa que há algo que não estão a fazer bem", sublinha Cissy Kagaba. Por isso, defende, "têm de mostrar que podem travar o financiamento. O dinheiro que dão não é usado de forma correta. Podem travar os fundos até verem alguma ação, especialmente nas áreas da governação e dos direitos humanos."

Mas há outras sugestões para resolver o impasse. Em vez da suspensão dos fundos europeus, a ativista Miria Matembe considera que a União Europeia deve aplicá-los no fortalecimento da sociedade civil: "Continuam a financiar o Governo em vez de financiarem, por exemplo, organizações da sociedade civil que podem mobilizar os cidadãos e educá-los nas questões dos direitos constitucionais, para que possam lutar pelos seus direitos."

Frank Yiga contribuiu para este artigo.

Uma política liberal para os refugiados

O Uganda é um dos países com políticas mais liberais em relação aos refugiados. Cerca de meio milhão de pessoas de países vizinhos devastados pela guerra, como a República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Somália ou Burundi, procuram abrigo no Uganda. Cerca de 100 pessoas chegam aos campos do sudoeste do país todos os dias.

Do Burundi ao Uganda, passando pelo Ruanda

Atualmente, refugiados, principalmente do Burundi, procuram abrigo no Uganda. Em julho de 2015, o burundês Pierre Karimumujango foi para o Ruanda, com a sua mulher e os seus três filhos. "Vivíamos em campos sobrelotados. É difícil conseguirmos ter estabilidade lá", diz. A partir daí, continuaram a sua viagem para o Uganda de autocarro.

Terem a sua própria terra

"Não tínhamos nada quando chegamos, sem ser as roupas que tínhamos no corpo", diz Karimumujango. O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas deu-lhe utensílios de cozinha, vasilhas de água, tendas e alimentos. O Governo do Uganda deu um pedaço de terra a cada família, onde poderiam construir uma casa e cultivar alimentos. O agricultor burundês plantava mandioca.

Ajuda exterior

Os recém-chegados recebem roupa em segunda mão, geralmente doações da Europa. O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas e várias organizações não-governamentais internacionais ajudam a fornecer bens aos refugiados. O Uganda é um país pobre e, sem ajudas, seria fortemente abalado pela grande onda de refugiados.

Uma cidade só para refugiados

O campo Nakivale no sudoeste do Uganda é o maior do país. Mais de 100 mil refugiados vivem numa área de cerca de 180 km² - é quase uma cidade. A terra, localizada na seca e praticamente inabitada savana, pertence ao Governo, que distribui as parcelas pelos refugiados, que podem construir as suas próprias casas.

Uma nova vida, junto aos compatriotas

Em Nakivale, os refugiados vivem em "distritos", de acordo com o seu país de origem. Desde o início da crise no Burundi no último ano, cerca de 22 mil burundeses procuraram asilo no Uganda. No campo de refugiados criaram uma "Pequena Bujumbura", batizada em honra à capital do seu país. Alguns deles vêm para o Uganda com todos os seus pertences e poupanças, para que possam começar uma nova vida.

Um novo mercado de trabalho

O centro de Nakivale é como uma pequena cidade: é possível encontrar carpinteiros, oficinas, alfaiates, cabeleireiros, lojas e farmácias. Muitos refugiados tentam retomar as profissões que tinham nos seus países de origem e há quem traga bens e ferramentas consigo e crie novos empregos.

Refugiados como fator económico

Um moleiro burundês trouxe consigo o seu moinho para o Uganda. Michel Tweramehezu, de 16 anos, também do Burundi, ficou feliz por encontrar um trabalho no campo. "Não há muito para fazer aqui", afirma. O Governo do Uganda vê os refugiados como um potencial ativo económico, não é necessário visto de trabalho. Tudo aquilo de que precisam é ter um papel ativo numa área económica.

As políticas poderosas da África Oriental

Yoweri Museveni, Presidente do Uganda, gosta de se apresentar como o 'avô da região' e mantém um conjunto de políticas fortes, onde os refugiados têm um papel de relevo. Ativistas da oposição e rebeldes dos países vizinhos estão no meio daqueles que procuram refúgio no Uganda, que está ciente das dimensões políticas das medidas que adota em relação aos refugiados.

Desporto contra o ódio

Nos campos, os conflitos continuam: os Hutus e os Tutsis, do Ruanda, continuam a viver em diferentes distritos de Nakivale. Desentendimentos ocorrem com frequência, e é aí que a polícia do campo tem de atuar e mediar. O desporto é uma das formas usadas para reconciliar os povos. As competições de breakdance, um centro para a juventude e uma estação de rádio também ajudam a reduzir a violência.

Escassez de quase tudo

Olive Nyirandambyza saiu do leste da República Democrática do Congo (RDC) em 2007. Cinco dos filhos da mulher com 38 anos nasceram em Nakivale. Ela recebe 50 kg de milho mensalmente do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas. "Muitas vezes, não é suficiente e o meu marido tem de ir até à cidade trabalhar para os ugandenses", diz. Falta-lhe sabão, produtos de higiene e medicamentos.

Nos campos, só há escolaridade básica

A maioria dos habitantes de Nakivale são crianças em idade escolar. Há seis escolas primárias públicas e gratuitas no campo, geridas pelo Estado. Não há escolas mais avançadas e os estudantes do secundário têm de percorrer grandes distâncias até à aldeia mais próxima. A escola é privada e a maioria das famílias não consegue pagar as propinas.

Gado como forma de rendimento

Alguns refugiados, como os Banyamulenge do leste da RDC, os Tutsi do Ruanda ou os do Burundi, trazem as suas cabeças de gado com eles para Nakivale. Nos campos férteis de erva que circundam o campo de refugiados encontram bastante alimento. Para muitas famílias, o gado funciona como contas bancárias vivas. Para pagar as propinas escolares, as vacas são vendidas no mercado de gado de Nakivale.

É difícil regressar a casa

Ndahayo Ruwogwa acredita que irá morrer no Uganda. Aos 69 anos, perdeu o seu braço direito durante a guerra na RDC, o seu país natal. Vive em Nakivale há 13 anos, com a sua família de 13 pessoas. "Ao menos, há paz no Uganda. Temos a oportunidade de ter uma nova vida", diz. "O meu país continua em guerra. Provavelmente, nunca poderei regressar".

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