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Militantes do PAIGC relutantes em abandonar Parlamento

Braima Darame (Bissau)14 de janeiro de 2016

O PAIGC expulsou das suas fileiras os 14 deputados que se abstiveram durante a votação da moção de confiança do programa de Governo liderado por Carlos Correria em dezembro último.

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Parlamento da Guiné-BissauFoto: Getty Images/AFP/A. Balde

Segundo o acórdão do Conselho Nacional de jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no poder na Guiné-Bissau, que funciona como um tribunal, esses deputados violaram os estatutos por via de inobservância da disciplina de voto ou incumprimento da orientação de voto fixado pelo Bureau Político do partido, órgão de decisão partidária.

O órgão considera ainda a não votação favorável de um deputado ao programa de Governo do partido que representa na Assembleia Nacional Popular (ANP) é contranatura, ou seja, um ato de traição aos princípios do partido.

Foram expulsos os deputados Abel da Silva, Braima Camará, Amido Keita, Bacai Sanhá Júnior, Eduardo Mama, Adulai Djaló (Nhiribui), Tcherno Sanhá, Tumane Mané, Aurora Sanó, Rui Diã de Sousa, Manuel Nascimento Lopes, Isabel Buscardini, Satú Camará e Soares Sambú.

PAIGC procura substitutos

Guinea-Bissau Ministerpräsident Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGCFoto: picture alliance/AA/D. Aydemir

Do grupo, Baciro Dja já tinha sido expulso das fileiras do PAIGC em novembro, também por alegado desrespeito aos estatutos do partido.

Em sua defesa, os 14 deputados justificam que não votaram a favor do programa do Governo por este não ter sido discutido pelo Comité Central (órgão máximo entre Congressos) como "mandam os estatutos".

Para o Conselho de Jurisdição, a atitude dos 14 deputados "é uma conduta subversiva e de traição política grave "aos estatutos do PAIGC, pelo que são expulsos".

Neste sábado (16.01.) o Comité Central do partido deverá reunir-se para avançar com a substituição dos deputados suspensos.

Na segunda-feira (18.01.), a ANP deve apreciar e votar de novo o programa do Governo. Na passada quarta-feira (13.01.), em conferência de imprensa, os deputados ora suspensos prometeram não abandonar os lugares no Parlamento.

UA defende diálogo como solução

Ovidio Pequeno
Ovídio Pequeno, representante da UA em BissauFoto: Braima Darame

Falando à DW África, o representante residente da União Africana (UA) no país, Ovídio Pequeno, diz que a organização panafricana está apreensiva com o evoluir da crise: "Não interessa neste momento passarmos as culpas, o mais importante é encontrarmos uma forma de resolvermos a situação, porque o país não pode continuar, semana sim semana não, mês sim mês não, numa situação de crise."

O diplomata são-tomense manifestou-se indignado com a falta de diálogo entre os principais atores políticos guineenses: "É isto que me custa a entender, porque é que cada uma se fecha e se crispa numa situação sem que se esgote toda a possibilidade de diálogo?"

Segundo Ovídio Pequeno os fundos prometidos pela comunidade internacional na mesa redonda organizada pela Guiné-Bissau com os doadores internacionais não estão em risco.

O Parlamento da guineense reúne-se na segunda-feira para a reapreciação do programa do Governo, dia em que se saberá se os deputados expulsos das fileiras do PAIGC vão estar ou não na bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.

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