Ministra da Justiça portuguesa diz que visita a Angola "excedeu" as expectativas

A ministra da Justiça portuguesa considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados concretos e aprofundou relações.

"Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país", afirmou.

"Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas - estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências", acrescentou.

No domínio do Ministério do Interior angolano que, ao contrário de Portugal, tem sob tutela o sistema prisional e a reintegração social dos detidos, foi também "fortalecida" a relação bilateral, estando previstas ações de cooperação nas duas áreas.

Francisca Van Dunem adiantou ainda ter tido uma última reunião, já ao fim da tarde, em Luanda, capital do país, com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, em que ficou a possibilidade, "para muito em breve", de um encontro técnico de trabalho em Lisboa, a nível de secretários de Estado, para se dar continuidade ao trabalho. "Do ponto de vista da cooperação entre os dois países, a visita foi profundamente frutuosa. Esta aproximação demonstrou também que as autoridades angolanas têm um grande empenho na cooperação com Portugal, que manifestou total disponibilidade naquelas matérias que Angola entenda que é útil", referiu.

Ministra esteve reunida com João Lourenço

Questionada sobre o balanço político que se pode fazer da visita a Angola, Francisca Van Dunem considerou-a "relevante". "A visita foi relevante politicamente, na medida em que nos apercebemos que não só houve o envolvimento dos ministros da Justiça e do Interior, como também houve um encontro com o Presidente de Angola [João Lourenço], que muito nos honra e que também mostra a dimensão que Angola dá a esta visita", destacou.

Trata-se da primeira visita que Francisca Van Dunem efetua a Angola depois de ultrapassado o "irritante" nas relações luso-angolanas, relacionado com a tentativa de julgar em Portugal o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, razão pela qual a ministra portuguesa adiou, em fevereiro de 2017, a deslocação.

No entanto, em novembro do ano passado, durante a visita de João Lourenço a Portugal, os dois governos assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, que Francisca Van Dunem rubricou com o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, e com o chefe da diplomacia Manuel Augusto.

Os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano. Antes existia um conjunto de protocolos já assinados -- apesar de os serviços prisionais, judiciários e de investigação criminal terem tutelas diferentes nos dois países -, que passam também pela colaboração entre os tribunais, além de outros ligados ao sistema judicial e judiciário.

Durante a estada em Luanda, Francisca Van Dunem efetuou também visitas de cortesia a órgãos do poder judicial angolano - Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral da República -, e proferiu uma palestra na Universidade Agostinho Neto.

Quem são as mulheres mais poderosas de África?

Primeira mulher Presidente em África

Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.

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Um grande passo para as mulheres etíopes

Sahle-Work Zewde foi eleita, em outubro, Presidente da Etiópia. O poder no país é exercido pelo primeiro-ministro e o Conselho de Ministros. Entretanto, a eleição de uma mulher para a cadeira presidencial é considerada um grande avanço na sociedade etíope, onde os homens dominam os negócios e a política. Mas isto está a mudar. Hoje em dia, metade do Governo é formado por mulheres.

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Mulher mais rica de África

Isabel dos Santos tem uma reputação controversa em Angola. É filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que a colocou na administração da Sonangol em 2016. Mas o novo Presidente, João Lourenço, luta contra o nepotismo e despediu Isabel dos Santos. Mesmo assim, dos Santos ainda detém muitas participações empresariais e continua a ser a mulher mais rica de África, segundo a revista Forbes.

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Magnata do petróleo e benfeitora da Nigéria

1,6 mil milhões de dólares norte-americanos é a fortuna da nigeriana Folorunsho Alakija. A produção de petróleo faz com que a dona da empresa Famfa Oil seja a terceira pessoa mais rica da Nigéria. Com a sua fundação, a mulher de 67 anos apoia viúvas e órfãos. Também é a segunda mulher mais rica de África, apenas ultrapassada pela fortuna de Isabel dos Santos de 2,7 mil milhões (segundo a Forbes).

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Oficial da dívida da Namíbia

Na Namíbia, uma mulher lidera o Governo: desde março de 2015, Saara Kuugongelwa-Amadhila é primeira-ministra – e a primeira mulher neste escritório na Namíbia. Anteriormente, foi ministra das Finanças do país e perseguiu uma meta ambiciosa: reduzir a dívida nacional. A economista é membro da Assembleia Nacional da Namíbia desde 1995.

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Discrição e influência

Jaynet Kabila é conhecida pela sua discrição e cuidado. Irmã gémea do ex-Presidente congolês Joseph Kabila, é membro do Parlamento da República Democrática do Congo e também é dona de um grupo de meios de comunicação. Em 2015, a revista francesa Jeune Afrique apontou-a como a pessoa mais influente do Governo na RDC.

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Triunfo diplomático

A ex-secretária de Estado do Ruanda, Louise Mushikiwabo, será secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia em 2019. Isto, mesmo depois de o país ter assumido o inglês como língua oficial há mais de 10 anos. A escolha de Mushikiwabo para o cargo é vista como um triunfo diplomático. O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi um dos apoiantes da sua candidatura.

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Uma mulher e 193 estados

Outra mulher influente: a nigeriana Amina Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas desde 2017. Entre 2002 e 2005, já tinha trabalhado na ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais tarde, foi assessora especial do então secretário-geral, Ban Ki-moon, e, por um ano, foi ministra do Meio Ambiente na Nigéria.

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A ministra dos recordes no Mali

Recente no campo da política externa, Kamissa Camara é a mais jovem na política e primeira ministra do Exterior da história do Mali. Aos 35 anos, foi nomeada para o cargo pelo Presidente Ibrahim Boubacar Keïta e é agora uma das 11 mulheres no Governo. No total, o gabinete maliano tem 32 ministros.