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Ministro alemão pede que UE exija embargo de armas na Líbia

AP | DPA | Reuters | nn
16 de fevereiro de 2020

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, pediu à União Europeia (UE) que reforçasse a proibição do uso de armas na Líbia. Representante da ONU, Stephanie Williams, diz que embargo tem sido "uma piada".

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Deutschland | München | Sicherheitskonferenz MSC | Heiko Maas
Foto: Reuters/A. Gebert

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, pediu este domingo uma missão da União Europeia para reforçar o embargo de armas na Líbia, durante uma conversa à margem da Conferência de Segurança que decorre este fim de semana - 15 e 16 de fevereiro - em Munique.

Heiko Maas avançou que vai apresentar uma proposta nesse sentido numa reunião na segunda-feira (17.02), na qual estarão presentes os seus homólogos europeus. "Ainda temos de conversar sobre quem contribui com o quê", afirmou. "Além disso, não conseguimos decidir, devido a opiniões divergentes, se também enviaremos navios", admitiu.

Para Heiko Maas, deve haver uma maior vigilância das rotas de envio de armas para aquele país do norte de África, para controlar as violações ao embargo de armas denunciadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Será encontrada uma resolução que contenha uma contribuição da UE para a aplicação do embargo de armas, de uma maneira que seja aceitável para todos os estados-membros", afirmou o ministro alemão. "A União Africana deve dar a sua própria contribuição para uma solução nas próximas semanas", acrescentou.

MSC Münchner Sicherheitskonferenz Follow-up Komitee zu Libyen
Membros do comité internacional presente na Conferência de Segurança de Munique depois de posarem para a fotografia após um encontro sobre a questão LíbiaFoto: AFP/T. Kienzle

Nos últimos dias, as Nações Unidas lançaram novas denúncias e indicaram que mercenários e armas fornecidas por diferentes países às duas fações do conflito líbio continuavam a chegar ao país, em violação do embargo decretado, em 2011, pelo Conselho de Segurança. 

Um embargo que é uma "piada" e uma trégua "presa por um fio"

A representante especial adjunta da ONU na Líbia, Stephanie Williams, considera que a trégua na Líbia está "presa por um fio" e que a situação económica se tem agravado. "O embargo de armas tornou-se uma piada", disse. "É complicado porque existem violações por terra, mar e ar, que têm de ser controladas e responsabilizadas".

A ONU também divulgou em Munique um resumo do seu Plano de Resposta Humanitária para 2020 na Líbia. O plano "prevê que um número total de 900.000 pessoas precisará de alguma forma de assistência humanitária em 2020", de acordo um comunicado de imprensa da ONU.

"O crescente uso de armas resultou em perdas desnecessárias de vidas, deslocamentos, destruição e danos à infraestrutura civil vital, como hospitais e escolas".

Segundo o comunicado, o plano visa fornecer "alimentos que salvam vidas, abrigo, saúde, água e saneamento e assistência de higiene" e maior acesso a serviços básicos.

Mittelmeer Flüchtlingsboot
A instabilidade na Líbia tem tornado o país num terreno fértil para o crescimento de redes de exploração e tráfico humanoFoto: pictur- alliance/AP Photo/O. Calvo

Numa cimeira no mês passado em Berlim, em que estiveram reunidos ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países europeus, pelo menos 16 estados e organizações concordaram em acabar com a interferência externa na guerra civil em curso. Ficou, então, acordado que os passos seguinte seriam a imposição de um cessar-fogo, o cumprimento do embargo de armas e a continuidade das negociações entre as fações em guerra.

No entanto, as entregas de armas àquele país do norte da África têm continuado, algo que o secretário-geral da ONU, António Guterres, vê como um "escândalo", como referiu numa conferência de imprensa na sede da ONU em Nova Iorque no início deste mês.

"Comprometeram-se a não interferir no processo da Líbia e comprometeram-se a não enviar armas ou participar de alguma forma nos combates", afirmou Guterres. "A verdade é que o embargo do Conselho de Segurança (envio de armas) tem sido violado", afirmou.

Cerca de 35 chefes de estado e de governo e quase 100 ministros dos Negócios Estrangeiros, Relações Exteriores e Defesa estão presentes na 56ª edição da Conferência de Segurança, em Munique, que decorre este fim de semana.

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