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Bissau: Observadores esperam que resultados "sejam aceites"

António Cascais
29 de maio de 2023

Chefe da missão de observação do Parlamento da CEDEAO às eleições legislativas na Guiné-Bissau diz ainda que "quanto mais instituições credíveis" estiverem presentes, maior será a credibilidade do resultado eleitoral.

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Guinea-Bissau Wahl 2019 | Wahlbeobachter der ECOWAS in Bissau
Foto: DW/B. Darame

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau credenciou, para as eleições de 4 de junho próximo, 176 observadores internacionais.

A CEDEAO, dirigida por Jorge Carlos Fonseca, antigo Chefe de Estado de Cabo Verde, terá o maior número de observadores, participando com 101 elementos, seguida da União Africana, liderada pelo antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano com 28, e da CPLP com 27, a Francofonia e a Missão de Observação Eleitoral da CPLP (ROJAE), com sete cada, Rússia cinco e Estados Unidos um. A Venezuela, que também vai enviar uma missão, e que já está no terreno com técnicos dentro da CNE, não precisou o número da sua participação de observação eleitoral.

Em entrevista à DW, o deputado cabo-verdiano Orlando Dias, que chefia a missão de observação do Parlamento da CEDEAO às legislativas guineenses, diz esperar que as eleições de domingo decorram "num clima de paz e transparência" e que os "concorrentes aceitem o resultado que será ditado pelo povo guineense".

Orlando Dias defende ainda que "quanto mais instituições internacionais com credibilidade estiverem presentes" com missões de observação eleitoral, mais credíveis serão os resultados.

Guinea-Bissau Präsidentschaftswahl
Concorrem às eleições legislativas da Guiné-Bissau 20 partidos políticos e duas coligaçõesFoto: DW/F. Txuma Camara

DW África: Quantos membros do Parlamento da CEDEAO integram a missão de observação eleitoral às eleições guineenses?

Orlando Dias (OD): Vamos liderar uma missão do Parlamento da CEDEAO de dez observadores. Estamos a considerar que serão eleições normais com vários partidos a concorrer. Até aqui a campanha tem decorrido bem. Estamos à espera que as coisas continuem a correr desta forma. O que queremos, na Guiné-Bissau, e em toda a região da CEDEAO, é de facto, a paz, segurança, democracia, liberdade, por forma a garantir sistematicamente a melhoria das condições e da qualidade de vida das nossas populações.

DW África: Como descreveria o seu estado de espírito e dos seus colegas observadores, tanto do Parlamento, como da Comissão da CEDEAO?

OD: Estamos com pensamento positivo, convencidos de que as eleições decorrerão num clima de paz, transparência, liberdade, de eleições livres e justas, e que os concorrentes aceitarão o resultado que será ditado pelo povo guineense.

DW África: Sabe-se que a CNE da Guiné-Bissau já credenciou cerca de 180 observadores internacionais da CEDEAO, União Africana, CPLP, Rússia, Estados Unidos e até Venezuela. Portanto, o que distingue, pela positiva, a missão do Parlamento da CEDEAO de outros órgãos internacionais de observação eleitoral?

Nationale Wahlkommission in Guinea-Bissau
CNE guineense já credenciou 176 observadores internacionais para eleições legislativas de 4 de junhoFoto: DW/I. Dansó

OD: Quanto mais instituições internacionais com credibilidade estiverem presentes num processo de observação de eleições, melhor será para o processo, porque depois da análise, o resultado terá maior credibilidade. Portanto, nós consideramos que para a CEDEAO é vantajoso que hajam outros parceiros no processo de observação das eleições na Guiné-Bissau.

DW África: As eleições na Guiné-Bissau decorrem num ambiente bastante conturbado, com um Parlamento dissolvido há muitos meses e 20 partidos políticos e duas coligações a concorrerem. Acha o número de 180 observadores internacionais adequado? Os observadores internacionais terão capacidades humana, técnica e financeira suficientes para escrutinar estas eleições de forma competente e abrangente?

OD: Sim. Normalmente, cada uma das instituições cria condições para o efeito. Na CEDEAO estão criadas todas as condições em termos de transporte, meios, materiais e encontros. Penso que as outras instituições também estarão preparadas do ponto de vista técnico, profissional, material e financeiro para observar as eleições. São eleições legislativas decorrentes da dissolução do Parlamento. Agora, o importante é que elas sejam realizadas e que o resultado seja aceite por todos e que depois se possa formar um Governo e avançar com o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau por mais quatro anos.

DW África: Para si pessoalmente, ir à Guiné Bissau observar umas eleições, sendo um país irmão, tem um significado especial?

OD: Tem sim, porque eu considero a Guiné-Bissau um dos meus países e sou deputado eleito pelo Movimento para a Democracia, [partido no poder em Cabo Verde], pelo círculo da África, que inclui a Guiné-Bissau. Para mim, é sempre um prazer estar na Guiné-Bissau.

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