Moçambicanos concorrem para explorar carvão de Tete
14 de junho de 2012
Esta é a primeira vez que a atribuição de títulos para a prospeção e pesquisa geológica de carvão em Moçambique é feita com base em concurso público para empresas nacionais. O prazo de entrega das propostas iniciou no dia 1 de junho e vai até ao dia 27 deste mês.
Com esta ação, fica para trás o anterior processo de atribuição de títulos por ordem de prioridade aos interessados que o solicitassem, através do preenchimento de um formulário eletrónico. Os concursos públicos eram lançados para empresas internacionais para prestação de serviços e bens. A partir de agora, as empresas nacioanis serão as benefeciadas pelos concursos.
Esta medida do executivo visa proporcionar a empreendedores nacionais a possibilidade de tirarem vantagens da exploração de carvão da bacia de Moatize, na província central de Tete, considerada uma das maiores de África.
Eduardo Alexandre, do ministério dos Recuros Minerais, entende que “uma das formas de envolver os moçambicanos no sector mineiro é dar oportunidade, deixá-los entrar num concurso destes com outras empresas que estão em vantagem em relação às moçambicanas. Estas poderão fazer parcerias com outras empresas que têm mais capacidade financeira e técnica”.
As empresas que vierem a ganhar o concurso para a exploração de recursos “devem arranjar condições técnicas e financeiras para, num prazo de três meses, iniciarem os trabalhos de prospeção e pesquisa”, explica Eduardo Alexandre.
Mãos à obra
As empresas que operam na exploração de carvão afirmam estarem prontas a trabalhar. Orlando Belo, da empresa “Corneilder Moçambique”, baseada no porto da Beira, na província central de Sofala, sente que as condições estão criadas para gerir o terminal de carvão.
Orlando Belo esclarece que, na empresa, “estamos na fase de regulação, de ajustes de equipamento. E ainda não atingimos os valores para os quais o terminal foi desenhado. Ainda vamos precisar de algum tempo mais para termos a instalação a funcionar a 100%”.
Uma oportunidade para pequenas e médias empresas
O economista moçambicano, Nuno Castel Branco, enfatiza, já há muito tempo, o envolvimento das pequenas e médias empresas nacionais na exploração de minérios.
Na opinião de Nuno Castel Branco, “seria possível mobilizar o apoio das pequenas e médias empresas para este processo se as pequenas e médias empresas souberem que 150 milhões de dólares adicionais (mais de 119 milhões de euros) vindos dos grandes projetos para o orçamento de Estado significa que elas vão pagar menos impostos. Ou se não pagarem menos impostos vão ter a logística que necessitam para funcionar”.
Assim também as empresas poderiam colher o apoio da classe operária, pois, para o economista “é possível os sindicatos apoiarem este processo se souberem que vão ter empregos mais diversificados, como resultado de uma logística produtiva mais eficaz que possa ser criada por este processo”.
Ragendra de Sousa, também economista, acredita que, não só com a intervenção de nacionais mas também de estrangeiros, o país vai gerar muita riqueza que se vai reflectir nos moçambicanos. Ragendra de Sousa prevê que “o Produto Interno Bruto vai crescer”, é apenas uma questão de tempo.
A título de exemplo, Ragendra de Sousa explica que “quando se exportarem 100 milhões de toneladas (no somatório de toda a produção) some-se mais 100 milhões [em termos de riqueza produzida]”, dinheiro esse que “vem para as contas de Moçambique”, remata o economista.
Atualmente existem no país 1.600 licenças de prospeção e de exploração mineira, metade das quais relativas ao carvão de Tete.
Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Glória Sousa / António Rocha