Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão

Dezenas de manifestantes protestaram esta sexta-feira, em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos.

Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.

Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

"Estamos tristes porque sentimos que as nossas liberdades, os nossos direitos estão gradualmente a ser-nos retirados", afirmou Fernando Gonçalves, presidente do Instituto de Comunicação da África Austral (MISA-Moçambique).

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MEDIATECA | 06.04.2018

Moçambicanos saíram à rua contra a impunidade

"Este é o momento de dizer basta. Viemos aqui precisamente para transmitir uma mensagem clara e sem ambiguidades de que queremos as nossas liberdades de volta", sublinhou Fernando Gonçalves.

O presidente do MISA-Moçambique também classificou como um "ato de terrorismo" a violência usada contra quando as pessoas que usam o seu direito à expressão.

A força do argumento

Sendo um país democrático, Moçambique devia estar aberto ao debate aberto e frontal de ideias, disse Bruno Zita, da Ordem dos Advogados. "Queremos um Moçambique onde impera a força do argumento e não o argumento da força", defendeu.

"Alguns de nós têm que cair para que isto um dia seja um país limpo", afirmou Roberto Tibana, um dos participantes na vigília.

Para a diretora da organização não-governamental Fórum Mulher, Nzita de Deus, não é silenciando as pessoas que os moçambicanos vão parar de falar: "Em algum momento nós acabaremos por romper com estas correntes que estão a tentar colocar-nos. As mordaças que nos colocam não se vão perpetuar."

"Por que motivo não se encontram os responsáveis por estes ataques?", questionou Nzira de Deus, diretora do Fórum Mulher

O último ato de violência relacionado com o exercício da liberdade de imprensa atingiu o jornalista e comentador Ericino de Salema, raptado e agredido por desconhecidos no passado dia 27. 

Instada a comentar estes atos de violência, a comentadora do programa televisivo "Opinião no feminino" Alda Salomão disse à DW África que se sentia atacada, magoada e triste, mas ao mesmo tempo encorajada a continuar. "Só a continuidade irá ajudar-nos a evoluirmos para um patamar e um cenário em que a diferença de opiniões é aceite como normal, natural e até desejável", declarou.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.

"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.

A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado.  

Na terça-feira (03.04), organizações da sociedade civil entregaram uma petição ao Parlamento em que apelam à intervenção daquele órgão para se pôr fim aos ataques à liberdade de expressão. 

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Mahamudo Amurane: Silenciada uma voz contra corrupção e má governação

O edil da cidade de Nampula foi morto a tiros no dia 4 de outubro de 2017. Insurgia-se contra a má gestão da coisa pública e corrupção no seu Município. Foi eleito para o cargo de edil através do partido MDM. Embora mais de sessenta pessoas já estejam a ser ouvidas pela justiça não se conhecem os autores do crime.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Jeremias Pondeca: Uma voz forte nas negociações de paz que foi emudecida

Foi alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos no dia 8 de setembro de 2016 em Maputo quando fazia os seus exercícios matinais. O assassinato aconteceu numa altura delicada das negociações de paz. Pondeca era membro da Comissão Mista do diálogo de paz, membro do Conselho de Estado, membro sénior da RENAMO e antigo parlamentar. Até hoje a polícia não encontrou os autores do crime.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Manuel Bissopo: O homem da RENAMO que escapou por um triz

No dia 4 de janeiro de 2016 foi baleado depois de uma conferência de imprensa do seu partido na Beira. Bissopo tinha acabado de denunciar alegados raptos e assassinatos de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição quando foi baleado. A polícia moçambicana até hoje não encontrou os atiradores.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

José Manuel: Uma das caras da ala militar da RENAMO que se apagou

Em abril de 2016 este membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da RENAMO e membro da ala militar do principal partido da oposição foi morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A questão militar é um dos pontos sensíveis nas negociações de paz. Os assassinos continuam a monte.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Marcelino Vilanculos: Assassinado quando investigava raptos

Era procurador foi baleado no dia 11 de abril de 2016 à entrada da sua casa, na Matola. Marcelino Vilanculos investigava casos de rapto de empresários que agitavam o país na altura. O julgamento deste assassinato começou em outubro de 2017.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Gilles Cistac: A morte foi preço pelo conhecimento divulgado?

O especialista em assuntos constitucionais de Moçambique foi baleado por desconhecidos no dia 3 de março de 2015 na capital Maputo. O assassinato aconteceu após uma declaração que fortaleceu a posição da RENAMO de gestão autónoma na sua querela com o Governo da FRELIMO. Volvidos mais de dois anos a sua morte continua por esclarecer.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Dinis Silica: Assassinado em circunstâncias estranhas

O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, quando conduzia o seu carro na capital moçambicana. Na altura transportava uma avultada quantia de dinheiro, cuja proveniência é desconhecida. O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo investigava igualmente casos de raptos. Os assassinos continuam a monte.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Siba Siba Macuacua: Uma morte brutal em nome da verdade

O economista do Banco de Moçambique foi atirado de um dos andares do prédio sede do Banco Austral no dia 11 de agosto de 2001. Na altura investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Siba Siba trabalhava na recuperação da dívida de milhões de meticais, resultante da má gestão do banco. Embora tenha sido aberta uma investigação sobre esta morte ainda não há esclarecimentos até hoje.

Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar

Carlos Cardoso: O começo da onda de assassinatos

Considerado o símbolo do jornalismo investigativo em Moçambique, Carlos Cardoso foi assassinado a tiros a 22 de novembro de 2000. Na altura investigava a maior fraude bancária de Moçambique. O seu assassinato foi interpretado como um aviso claro aos jornalistas moçambicanos para que não interferissem nos interesses dos poderosos. Devido a pressões internacionais o caso chegou a justiça.