Moçambicanos vão a votos

Os eleitores moçambicanos já estão a votar nas sextas eleições gerais do país, para eleger o Presidente da República, 250 deputados à Assembleia, 794 membros das Assembleias provinciais. O pleito deverá escolher também, pela primeira vez, os 10 governadores provinciais.

As urnas abriram às 7h00 locais, com a votação do Presidente Filipe Nyusi numa escola em Maputo.

O escrutínio terá 20.162 mesas de voto em território nacional moçambicano, e outras 407 no estrangeiro, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nas vésperas da votação, as autoridades apelaram à participação dos eleitores e pediram uma votação pacífica e ordeira.

STAE: Condições estão reunidas

O porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Cláudio Langa, afirmou, na segunda-feira (14.10), que os preparativos para a votação estavam a quase 100% e que todas as condições foram criadas para evitar o atraso na abertura das assembleias de voto.

"Os materiais foram todos recebidos ao nível das capitais provinciais. Todos foram enviados às sedes distritais", disse.

Osman Cossing, da plataforma eleitoral da sociedade civil Sala da Paz, que congrega cerca de 70 organizações não-governamentais, disse ter constatado que está tudo a postos "para que se realizem as eleições presidenciais, legislativas e também das Assembleias provinciais".

Entretanto, Crossing disse que a Sala da Paz registou algumas dificuldades para a credenciação dos seus observadores em algumas províncias, nomeadamente, em Nampula e Zambézia, apesar do STAE ter anunciado a acreditação de um número "record" de 31 mil observadores.

"Nós tínhamos anteriormente uma perspetiva de ter cerca de 20 mil observadores, mas ainda estamos aquém do que foi planificado", afirmou o responsável na segunda-feira. A Sala da Paz não vai colocar observadores em algumas zonas da província de Cabo Delgado, onde se registam ataques de homens armados.

Receios de violência no dia da votação

Na altura em que as missões de observação eleitoral se têm manifestadas preocupadas com receios de violência ou ataques armados no decurso da votação, o porta-voz da polícia, Orlando Mudumane, garante que a corporação está em prontidão "do primeiro grau" para garantir a proteção e a segurança do processo em todo o território nacional.

"A polícia atuará de forma a garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos, com absoluta neutralidade política e imparcialidade, para a credibilização e aceitabilidade dos resultados da votação", afirmou.

Combater a abstenção

O presidente da CNE, Abdul Carimo, exortou aos eleitores a afluírem às mesas de votação e sem violência: "Vamos todos participar desta festa, vamos transformar a eleição num verdadeiro sufrágio universal, vamos escolher os que melhor nos representarão e saberão servir os interesses da nossa pátria amada nos próximos cinco anos."

Abdul Carimo destacou ainda a importância do papel dos observadores nacionais e internacionais, sublinhando a sua preponderância na credibilização de todo o processo eleitoral.

"A vossa observação deve ser o alcance de imparcialidade, independência, objetividade, neutralidade política e de colaboração com os órgãos de gestão eleitoral a todos os níveis", disse.

O Presidente Filipe Nyusi recebeu na segunda-feira, em Maputo, os observadores eleitorais da União Europeia, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África.

Aos jornalistas, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, Nacho Amor, disse prometeu monitorizar todo o processo: "Vamos acompanhar o dia das eleições e o apuramento dos resultados para procurar sempre ajudar o país, para continuar numa linha de progresso, numa linha de maturidade da democracia."

Quatro candidatos concorrem à Presidência de Moçambique nestas sextas eleições gerais: o atual Presidente da República, Filipe Nyusi (Frente de Libertação de Moçambique - FRELIMO), que concorre a um segundo mandato, o novo líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.

Às eleições legislativas e provinciais apresentaram-se 26 partidos, mas só os três partidos com assento parlamentar no país (FRELIMO, RENAMO e MDM) concorrem nos 11 círculos eleitorais do território nacional.