Moçambique: Adiar distritais é "violar a Constituição"

O partido Nova Democracia (ND), da oposição moçambicana, defende que as eleições distritais não podem ser adiadas em Moçambique, por se tratar de "uma questão constitucional".

Em declarações à DW África, o porta-voz do partido, Dércio Rodrigues, ressaltou que as distritais "são eleições que já estavam previstas na Constituição" e que, portanto,  "não faz muito sentido desrespeitar aquilo que é o guia de um país todo".

O ND reagia às declarações do Presidente Filipe Nyusi, que há dias defendeu que é preciso "refletir" sobre a viabilidade de eleições distritais em Moçambique.

Segundo o chefe de Estado, Moçambique pode não estar preparado para a escolha de assembleias distritais em 2024.

"Desorganização do país"

Para Rodrigues, a intenção do Presidente Filipe Nyusi, ao propor uma reflexão sobre o adiamento das eleições, era "trazer um debate de desorganização do país". Diz ainda que tal medida é a vontade do partido no poder – a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

O escrutínio, no entanto, faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

O partido liderado por Ossufo Momade também já rejeitou o adiamento das distritais. 

Processo de descentralização

Na visão do porta-voz do ND, o adimento das eleições distritais, além de "violar essencialmente a Constituição da República", coloca em risco o processo de descentralização do poder no país.

"Atualmente, já não podemos recuar. Temos que estar firmes no único caminho para a construção de um Moçambique melhor", afirmou à DW Dércio Rodrigues, referindo-se à descentralização.

O Nova Democracia, segundo o seu porta-voz, está preparado para as eleições em 2024. 

"Para além de estar preparado para avançar para as eleições das assembleias distritais, [o partido] está preparado para avançar para todas as eleições a partir de 2023, porque o Nova Democracia se posiciona como alternativa ao regime moçambicano", concluiu o porta-voz.