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Alargamento do prazo de investigação da morte na fronteira

Milton Maluleque (Joanesburgo)
2 de julho de 2019

A África do Sul pediu mais tempo para apurar as causas da morte, a tiro, de dois agentes moçambicanos da Guarda-Fronteira por militares sul-africanos. O caso aconteceu em território moçambicano a 16 de junho último.

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Armas. Foto simbólicaFoto: picture alliance / dpa

Segundo as Forças Armadas da África do Sul, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), o pedido de alargamento do prazo para investigar o incidente fronteiriço é justificado pela "a complexidade do crime".

Era esperada a divulgação dos dados preliminares até esta segunda-feira (01.07.), por parte das autoridades sul-africanas, em cumprimento do pedido feito na última semana por Bernardino Rafael, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), no encontro em Maputo com a delegação de alto nível da África do Sul que investiga o caso.

Em entrevista à DW África, Mafi Mgobozi, porta-voz das Forças Armadas da África do Sul, evitou apresentar dados novos acerca do incidente entre militares e polícias dos dois países.

Pretoria Südafrika Luftaufnahme ARCHIVBILD
Pretória, capital da África do Sul Foto: picture-alliance/dpa

Responsabilização criminal e disciplinar?

E Mafi Mgobozi assegura: "As nossas tropas no terreno que patrulham a fronteira tem uma boa relação com a polícia de fronteira de Moçambique. Elas se comunicam, somente há registo deste incidente, que na verdade é um incidente infeliz, dai que o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da África do Sul, decidiu o envio de uma delegação de alto nível para reunir-se com as autoridades moçambicanas."

O porta-voz reconheceu o erro e deixou ficar a promessa de se evitar situações similares no futuro, tendo garantido ainda que as investigações em curso irão resultar numa eventual responsabilização criminal e disciplinar.

Ao comentar este incidente, com destaque para a não divulgação de dados preliminares na data acordada, a titular da diplomacia sul-africana, Naledi Pandor, enalteceu a boa vizinhança: "Nós somos dois países irmãos com laços muito fortes e estes laços devem ser preservados e acima de tudo solidificados. Acredito que devemos aguardar pelo curso normal das investigações em curso."

Melhor coordenação no futuroO assassinato dos dois agentes moçambicanos ocorreu na vila da Ponta do Ouro, província de Maputo. Desconhecem-se, até agora, as causas do conflito entre as duas forças, pelo que Helmoed Heitman, perito militar sul-africano, defende a existência de vários fatores a serem considerados na investigação.

Moçambique: Alargamento do prazo de investigação da morte de agentes de Guarda-Fronteira

Sublinha que "quando há envolvimento de mais de uma agência num determinado caso, algumas vezes ocorrem falhas na coordenação em caso de problemas, podendo resultar na troca de tiros."

E Helmoed Heitman lembra ainda que "neste caso concreto não são só duas agências diferentes, mas também agências de dois países diferentes e que falam línguas diferentes, dai que o caso fica mais difícil ainda. Por isso deve existir uma coordenação mais próxima e o recomendado é a existência de comunicação permanente."

O Alto Comissariado de Moçambique em Pretória diz que sobre a investigação deste caso não pode falar tendo remetido o assunto ao Ministério do Interior ou o Comando Geral da Polícia em Moçambique.