Moçambique: Analistas sugerem como superar incumprimento

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a indexação das receitas do gás de Moçambique a um programa de pagamento dos credores é "viável" para o país evitar perpetuar o atual incumprimento financeiro.

"Com uma explosão de crescimento do gás natural no horizonte, este parece ser um caminho viável para evitar perpetuar o incumprimento financeiro, e é um acordo que numerosos outros países usaram para lidar com uma crise soberana", dizem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.

Num comentário sobre a recusa da proposta avançada pelos credores comerciais por parte do Governo moçambicano, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da revista britânica 'The Economist' escrevem que "o acordo foi rejeitado porque as autoridades exigem um 'perdão' de 50% da dívida atrasada", já que "o Governo essencialmente considera que foram os credores que falharam no processo de 'due dilligence' quando prepararam os empréstimos às empresas públicas".

A "due dilligence" é o processo através do qual são recolhidas informações sobre os planos de gestão das empresas, os destinatários dos empréstimos e a finalidade dos montantes envolvidos.

Negociação com os credores

O plano de reestruturação da dívida de Moçambique abarca um empréstimo de 622 milhões de dólares negociado pelo banco suíço Credit Suisse à empresa estatal ProIndicus e outros três empréstimos num total de 1,4 mil milhões de dólares, lembra a EIU, notando que foi a inclusão destes montantes nas contas públicas moçambicanas que, "em última análise, originou o incumprimento financeiro ['default']".

As negociações com os credores da dívida pública moçambicana dividem-se em duas fases: uma com os detentores dos títulos de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, e que resultam da reconversão de uma emissão obrigacionista da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em dívida soberana.

A outra envolve os três empréstimos negociados em segredo entre os bancos Credit Suisse e o russo VTB com empresas públicas de Moçambique, que receberam aval estatal e que, portanto, vinculam o Estado em caso de não pagamento.

"O primeiro-ministro de Moçambique, António Carlos do Rosário, já afirmou que o Governo vai apenas pagar as partes dos empréstimos que foram do interesse público, sendo o resto da responsabilidade das empresas", diz a EIU, admitindo que "quantificar estas partes é algo que está aberto à especulação".

A nível interno, está em curso "um debate sobre se Moçambique deve ser responsável pelo pagamento de empréstimos sancionados ilegalmente", diz a EIU, lembrando que a proposta dos credores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana "também não teve uma resposta oficial do Governo", apesar de o ministro das Finanças já ter dito que espera uma solução até final do ano.

"Parece que ainda há uma considerável distância a percorrer antes de qualquer acordo ser alcançado", conclui a EIU.