Ex-administradora do Dondo é condenada em primeira instância
10 de março de 2020
A antiga administradora do distrito do Dondo, na província moçambicana de Sofala, foi condenada em primeira instância a dois anos de prisão e a pagar dez meses de multa. Graça Correia foi considerada culpada pelo crime de "abuso de cargo”, mas a defesa ainda pode recorrer da sentença.
Correia teria alegadamente favorecido a progressão e mudança de carreira de alguns quadros do setor de educação do distrito, que supostamente estavam prestes a ir para reforma. Assim, os funcionários garantiriam melhor benefício de aposentadoria. A administradora também teria incorrido em "imposição arbitrária" ao alegadamente criar sobretaxas na exploração de areia para a construção civil.
A sentença foi proferida pelo juiz presidente do distrito do Dondo, Leonilde Muhate, nesta segunda-feira (09.03).
No decurso das audições que antecederam a leitura da sentença, Correia terá reconhecido a culpa perante o coletivo de juízes do tribunal judicial de Dondo-Sofala, mas alegou que não agiu de má-fé e que desconhecia procedimentos e normas.
O advogado de defesa da administradora, Joaquim Martins, sublinhou que a alegação de corrupção feita contra Correia não ficou provada em tribunal. "Que fique claro que nem do próprio processo da acusação a co-ré Graça [Correia] foi acusada de crime de corrupção. A defesa vai recorrer desta decisão para ver se provém uma decisão que se ajuste mais ao direito e à justiça", disse Martins.
O caso foi movido pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em 2018. Graça Correia é a atualmente administradora de Namacurra, distrito da província Zambézia.