Moçambique: Autoridades apertam o cerco contra a imigração ilegal

Governo moçambicano aprova decreto lei que estabelece regime jurídico do cidadão estrangeiro, prevendo maior controle nas fronteiras do país.

A partir de agora os cidadãos estrangeiros menores de idade que queiram entrar em Moçambique acompanhados de desconhecidos ou de apenas um dos progenitores só poderão fazê-lo mediante uma autorização reconhecida pelo notário.

Significa que o menor para entrar em Moçambique, se não estiver acompanhado dos progenitores deverá ter a autorização de ambos reconhecida pelo notário".

Segundo o porta-voz do Governo, Augusto Fernando, o objectivo da lei é "impor medidas em relação ao combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos".

O novo decreto lei prevê igualmente medidas para os casos em que é recusada a entrada de um cidadão no país por não reunir as condições exigidas pela lei, acrescentou Augusto Fernando.

"Uma das inovações que contempla a lei é que em caso de recusa de entrada do cidadão (por parte das autoridades) as transportadoras são obrigadas a assumir todos os custos de repatriamento do cidadão".

Revisão da lei de 1993

O porta-voz do Governo moçambicano justifica a aprovação da nova lei afirmando que "no fundo a lei está a ser revista tendo em conta aquilo que são as experiências que foram acumuladas desde que foi aprovada em 93, aliada àquilo que são as dinâmicas regionais, continentais e internacionais", destacou.

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MEDIATECA | 12.09.2018

Moçambique: Autoridades apertam o cerco contra a imigração...

Moçambique não dispõe de uma base de dados fiável sobre o número de imigrantes ilegais, mas estatísticas do Serviço Nacional de Migração de Moçambique indicam que mais de 1.300 foram repatriados só no primeiro semestre deste ano. Deste número 68% é referente a casos de cidadãos cujo período de permanência no país expirou.

Moçambique "é um país seguro"

A delegação do Programa Mundial de Alimentação (PAM) já veio a público alertar que o país precisa de políticas que atenuem o peso da imigração nas condições de vida da população local.Segundo o PMA, Moçambique tornou-se  "um país seguro" para imigrantes, acolhendo em 2017 mais de 20 mil refugiados.

Por outro lado, milhares de imigrantes tentam atravessar o território a caminho da África do Sul, a procura de melhores condições de vida.

Um estudo encomendado pela Procuradoria Geral da República sublinha que tanto as detenções dos imigrantes ilegais em esquadras ou em centros de acomodação como o seu repatriamento têm acarretado elevados custos para o Estado.

Assuntos relacionados

Informações indicam que só no ano passado o Estado gastou em operações de repatriamento cerca de 13 milhões de meticais, o equivalente a cerca de 185 mil euros.

Imigração ilegal e tráfico de pessoas

Mosambik Beatriz Buchili

Beatriz Buchili

As autoridades defendem que a nova lei visa combater não só a imigração ilegal como o tráfico de pessoas.

Moçambique é apontado como sendo um corredor preferencial de redes internacionais de tráfico de pessoas.

Este tráfico manifesta-se através da movimentação de pessoas de um lugar para outro com a finalidade de explorá-las de diversas formas nomeadamente o trabalho forçado, a exploração ilegal, a prostituição forçada, podendo incluir a retirada de órgãos humanos.

De acordo com a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili "estima-se que 10.5% do trafico de pessoas em Moçambique destina-se a exploração sexual, e 89.5% a extração de órgãos humanos e trabalho forçado".

Política

Apoio aos "menos bem sucedidos"

Em Niamey existe um centro de acolhimento da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Aqui são acolhidos os jovens "revenants", que não conseguiram atravessar o deserto e se veem obrigados a regressar aos seus países de origem. A OIM, que faz parte do sistema das Nações Unidas, dá-lhes abrigo provisório, alimentação e apoio na obtenção de passaportes e outros documentos.

Política

À espera do regresso a casa

Os jovens que procuram apoio no centro da OIM vêm dos mais diferentes países: Guiné-Conacri, Mali, Senegal, Gâmbia ou Guiné-Bissau, movidos sobretudo por objetivos económicos. Muitos tiraram cursos superiores, mas não arranjam trabalho. Muitas famílias apostam na emigração de pelo menos um filho. Caso esse filho seja bem sucedido poderá eventualmente apoiar economicamente o resto da família.

Política

Frustrados por terem falhado a Europa

Muitos investiram todas as suas economias, pediram dinheiro a familiares e perderam tudo. Agora esperam pelo regresso aos seus países com a sensação de terem sofrido grandes derrotas pessoais. Os assistentes sociais falam de casos em que os jovens não se atrevem a voltar ao seio das suas famílias, "por sentirem vergonha". Precisam de apoio psicológico, mas esse apoio não existe.

Política

Otimismo apesar das derrotas

Alguns dos migrantes sofrem lesões e contraem doenças durante a travessia do deserto, mas mesmo assim não perdem o ânimo. Em muitos casos, os jovens tentam várias vezes, ao longo da vida, atingir a terra prometida: a Europa. Muitos nunca o conseguem, mas não perdem o otimismo. Em 2016, a OIM prestou apoio a mais de 6 mil "revenants" - migrantes que não foram bem sucedidos no Níger.

Política

Espancado na Líbia

Dumbya Mamadou, de 26 anos de idade, oriundo do Senegal, conseguiu atingir a Líbia, depois de uma "odisseia de 5 dias e 5 noites" pelo deserto do Níger. Mas na Líbia foi maltratado. "Os líbios apontaram-me armas e espancaram-me, não têm respeito pelo ser humano", afirma o jovem. Dumbya volta ao seu país de origem com um sentimento de derrota: "Queria estudar na Europa, agora não sei o que fazer".

Política

Roubado no Burkina Faso

Mamadou Barry, de 21 anos, oriundo da Guiné-Conacri, tinha um sonho: aplicar em França os seus conhecimentos de marketing e os seus talentos musicais. Mas a viagem rumo à Europa correu-lhe mal. "Fui roubado no Burkina Faso, o primeiro país pelo qual passei", conta. Mesmo assim, Mamadou aprendeu uma grande lição para a vida: "coisas que nunca teria aprendido se nunca tivesse saído de Conacri".

Política

Rap contra a frustração

Mamadou Barry tenta digerir as suas derrotas e decepções através da música. Há três anos que o jovem canta e interpreta temas de rap e hiphop de sua autoria. O seu último tema foi escrito em Niamey, capital do Níger, e tem a seguinte letra: "A migração arrasou-me / e ninguém me pode consolar / O Mar Mediterrâneo já matou muitos / e nós cá continuamos: sem comida, sem cama, sem saúde".

Política

Central de autocarros de Niamey: uma placa giratória

É da estação de autocarros de Niamey que partem diariamente centenas de furgonetas, muitas delas repletas de jovens migrantes, em direção ao norte. Os migrantes tornaram-se um fator relevante para a economia do Níger. Há muita gente que ganha a sua vida prestando diversos serviços aos migrantes: viagens pelo deserto, alimentação e mesmo cuidados médicos.

Política

Mais migrantes tentam atravessar deserto do Níger

O número de migrantes que viajam através dos vastos territórios desérticos do Níger para chegar ao norte da África e à Europa não pára de aumentar, tendo alcançado os 200 mil em 2016, segundo estimativas do escritório da Organização Internacional para as Migrações. Outras fontes falam de 10 mil migrantes que atravessam o Níger por semana. A situacão geográfica do Níger é o fator determinante.

Política

Agadez, o "olho da agulha"

Agadez, cidade desértica no Níger, é um dos principais pontos de trânsito no Saara para os imigrantes em fuga de nações empobrecidas do oeste da África. As "máfias" do tráfico humano têm beneficiado do caos na Líbia para transportar dezenas de milhares de pessoas para o continente europeu em embarcações precárias. Os migrantes muitas vezes sofrem abusos dos passadores.