Moçambique: Corrupção em adjudicações em Vilankulo

A Procuradoria distrital de Vilankulo ordenou as detenções de Zeferino Nhachungue, Loures Francisco, Bernardo Vasco Magule e um empreiteiro da empresa Natu construções. São acusados de terem desviado montantes não especificados que recebiam das empreitadas para facilitar na adjudicação das obras, neste caso corrupção.

Segundo o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito, Carlos Nhaca, que participou nas detenções, este assunto está a ser gerido pela administração da justiça e os quatro cidadãos encontram-se na cadeia civil do distrito à espera de julgamento.

Nhaca conta que "na Polícia não se levantou nenhum auto. Quem ordenou os mandatos de busca e captura foi o tribunal. A policia participou na busca e na detenção de acordo com os mandatos".

Edil recusa-se a comentar o caso

Abílio Machado, presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, confirmou a nossa reportagem as detenções, mas negou tecer quaisquer comentários. O edil apenas explicou que o processo de seleção das empreitadas naquela instituição pública tem sido decidido por um júri depois do lançamento do concurso.Ele esclarece que "o decreto 05 é que orienta. Há concurso e é o júri que avalia as propostas. Depois dessa avaliação o júri decide quem fica com a obra."

Para o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo "nós autorizamos em função do relatório do júri. Quem lança o concurso é a UGEA, a Unidade Gestora Executora das Aquisições. As instituições do Estado funcionam com base neste decreto que é único”.

Hilofero da Conceição, advogado em Inhambane, disse à DW África que o crime cometido é punido pelo Códico Penal moçambicano. E ele cita: "São os artigos 501 e 502 que falam sobre esta questão de corrupção. Depois da acusação eles vão ser condenados porque é corrupção passiva."

A DW África não conseguiu uma reação da procuradoria distrital de Vilankulo e do Gabinete provincial do combate a corrupção em Inhambane, apesar dos esforços nesse sentido.