Moçambique: Distribuidoras de combustíveis pedem medidas

"Claramente, aqui [em Moçambique], o preço é artificialmente baixo e todos os atores [do mercado] estão a fazer de tudo para que o preço se mantenha artificialmente baixo em relação aos países vizinhos", disse Simone Santi, presidente do pelouro dos Recursos Minerais e Energia da CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Santi falava durante uma conferência de imprensa sobre a entrada em vigor dos novos preços dos combustíveis no dia 01 e na sequência da paralisação dos transportes coletivos de passageiros, devido à escalada dos custos dos produtos petrolíferos.

O dirigente da CTA avançou que a margem de incrementos determinada pelo Governo não cobre os custos incorridos pelos distribuidores do setor dos combustíveis, porque as autoridades já tinham determinado a redução da parcela de lucro na atividade visando impedir um aumento de preço real ao consumidor final.

E assinalou que o executivo moçambicano tem evitado subidas de preços mais agudos nos combustíveis em benefício dos consumidores, mas essa política tem infligido prejuízos aos operadores do setor.

O responsável da CTA referiu que o preço do crude é tão baixo em Moçambique que consumidores dos países vizinhos entram no território nacional para a aquisição de produtos petrolíferos.

Simone Santi adiantou que os operadores do setor vão intensificar o diálogo com o Governo e a banca visando encontrar soluções que mantenham a importação e distribuição de combustíveis no país dentro de níveis sustentáveis para todas as partes.

Paulo Varela, presidente da Galp em Moçambique, descreveu a situação das empresas do setor de distribuição dos combustíveis como "extremamente grave", pois os preços praticados estão longe de compensar os custos do negócio.

"A situação é extremamente grave, a conjuntura internacional que se vive hoje é inédita", afirmou Varela.

A guerra da Rússia na Ucrânia é a causa mais imediata da crise nos combustíveis, mas já antes havia uma pressão sobre a procura, devido ao alívio das restrições contra a pandemia de covid-19, declarou.

Por outro lado, a desativação de refinarias em alguns países, no âmbito dos compromissos com a transição energética, também reduziu a oferta de produtos petrolíferos processados, explicou.

O dirigente da Galp defendeu medidas para a sustentabilidade do setor de distribuição em Moçambique, observando que "mais grave do que custos muitos altos seria um cenário de rutura".

O presidente da Associação dos Revendedores de Combustíveis de Moçambique (Arcomoc), Nelson Mavimbe, afirmou que "há indícios de empresas do setor a fechar", devido à inviabilidade do negócio, alertando para encerramentos em massa.

"O setor está sendo de facto fustigado, está numa situação extremamente debilitado", queixou-se Mavimbe, sem fornecer números.

As medidas de contenção do aumento do preço do crude recentemente impostas pelas autoridades moçambicanas resultaram na redução da margem de lucro de 30%, acrescentou.

Essa intervenção das autoridades, continuou, agravaram as condições de negócio, porque a incidência sobre o lucro não era mexida há mais de dois anos, por determinação do executivo. "Os custos operacionais estão, a cada dia, a agravar-se", enfatizou.

O diretor nacional de Hidrocarbonetos, João Macanja, disse ao diário Notícias que cinco pequenas gasolineiras deixaram de vender combustível no país, devido aos custos elevados.

O Governo moçambicano anunciou um subsídio aos transportadores coletivos das capitais provinciais, para evitar paralisações espontâneas como as que aconteceram nesse dia em Maputo e que deixaram a capital com longas filas e confusão em alguns pontos.

"Dentro de duas semanas, um mecanismo" de apoio financeiro do Estado aos passageiros deverá estar implementado para um período de seis meses, para que os utentes possam suportar futuras tarifas "sustentáveis" para os operadores do setor.

Enquanto se prepara esse subsídio para os passageiros, "o Estado subsidia os transportadores", esclareceu Osório Sitoe, porta-voz da tutela, em conferência de imprensa.

O acordo permitiu que os transportes voltassem a circular, referiu Castigo Nhamane, presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro), sem mais detalhes sobre valores.

Na sexta-feira (01.07), a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) de Moçambique anunciou a terceira subida de preço dos combustíveis deste ano, com o gás de cozinha a subir quase 20%.

A guerra na Ucrânia e as pressões inflacionistas globais conduziram aos novos preços, que entraram em vigor no sábado.